Trinta e três anos morando neste imenso país chamado Brasil, principalmente o estado de Rondônia, municípios de Vilhena e Porto Velho, cidades que me acolheram e lugares onde estão instaladas alguns dos meus negócios, atinentes a profissão.
Nesses anos aprendi muito com um honorável Peruano Consul Geral do Peru, instalado no estado do Acre com território jurisdicional para os Estados de Rondônia e Matogrosso, Dr. Félix Gérman Vásquez Sólis, que todos os anos não mede esforços e sacrifícios para visitar seus conterrâneos nessas localidades longínquos de extremo a extremo.
Suas visitas propiciaram maior respeito aos cidadãos Peruanos e nesta linda Cidade de Vilhena, se Deus Permitir, estaremos inaugurando no próximo ano a Praça republica Del Perú.
A vinda do Nosso Consul propiciou também o inicio de um intercambio comercial freqüente, tanto é que se leva para o Perú, uma gama de produtos e outros produtos são importados do Peru para o Brasil.
O mais importante agora é a integração cultural, centrado nos programas bilaterais de integração e cooperação transfronteiriça do Peru. Que se desenvolve com a infraestrutura física, acordos políticos de alto nível, espaço institucional que regulamente as relações com participação cidadã.
O desenvolvimento e a difusão da cooperação transfronteiriça, entendida como a aliança estratégica de atores e territórios contíguos para reforçar os processos de integração regional, transformou-se, na América Latina, em desafio de grande relevância.
Por sua natureza geopolítica o Peru compartilha fronteiras com cinco dos doze países sul-americanos: Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e Equador, sendo por isso importantíssimo para o Brasil, constituído por nove regiões fronteiriças com superfície de 757.766 km2 que representa 59% do território nacional, 28 províncias, 81 distritos e população de 1.290.000 habitantes (aproximadamente 5% do total da população nacional).
O sistema IIRSA é um programa de infraestrutura com mecanismo institucional de coordenação de ações intergovernamentais dos doze países sul-americanos, com o objetivo de construir uma agenda comum para impulsionar projetos de integração de infraestrutura de transportes, energia e comunicações. O Peru participa dos seguintes eixos da IIRSA: Andino, do Amazonas, Interoceânico Central e Peru-Brasil-Bolívia.
Eixos da IIRSA com a participação de Peru Eixo Andino A área de influência do Eixo Andino foi definida considerando-se a localização geográfica dos projetos que se incluem nos diferentes grupos nos quais foi dividido o Eixo de Integração de Desenvolvimento (EID), bem como a vinculação física dos principais nodos de articulação da Bolívia, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Venezuela. A área de influência destacada incorpora os dois grandes corredores rodoviários norte-sul que vinculam as principais cidades dos países que a compõem. A Rodovia Pan-americana, ao longo da Cordilheira Andina, na Venezuela, na Colômbia, no Equador e ao longo do litoral do Peru – vinculando-se por meio dela mais ao sul, com o Chile; e a Rodovia Marginal da Selva, beirando a Cordilheira Andina no nível das Planícies na Venezuela e da Selva Amazônica na Colômbia, no Equador e no Peru, alcançando a Bolívia por intermédio da passagem de fronteira Desaguadero, pela Rodovia Longitudinal da Serra Sul peruana e, a partir dali, até o limite com a República Argentina, por meio da rodovia no 1 boliviana (Villazón e La Quiaca). Estes corredores longitudinais são cruzados nos seus percursos por diversos corredores transversais (rodoviários e fluviais) que os vinculam com os EIDs do Escudo Guianês, do Amazonas, Peru-Brasil-Bolívia e Interoceânico Central. A área de influência delimitada para o Eixo Andino alcança superfície de 2.556.393 km2 , equivalente a 54,41% da soma da superfície total dos países que fazem parte do EID. Calculou-se, para 2008, população total aproximada de 103.467.313 habitantes para a área de influência definida para o Eixo Andino, o que representa 82,76% da soma da população total dos países que integram o EID. A área de influência deste eixo alcançou também densidade habitacional média de 33,08 habitantes/km2 .
O Eixo do Amazonas foi definido por meio da delimitação de uma região ao longo do sistema multimodal de transportes que vincula determinados portos do Pacífico – como o Buenaventura, na Colômbia, o Esmeraldas, no Equador, e o Paita, no Peru – com os portos brasileiros de Manaus, Belém e Macapá. Esta área de Influência é relativamente dinâmica, já que está relacionada também com a localização física dos projetos que se incorporam aos diferentes grupos nos quais está dividido o EID. A área de influência destacada incorpora uma grande região do norte da América do Sul entre os oceanos Pacífico e Atlântico, cortada pelo grande rio Amazonas e seus afluentes. Caracteriza-se pela sua grande extensão, diversidade topográfica (litoral, zona andina e selva) e baixa densidade populacional. A área de influência delimitada para o Eixo do Amazonas alcança superfície de 5.657.679 km2 , equivalente a 50,52% da soma da superfície total dos países que fazem parte do EID. Este eixo conta com população aproximada de 61.506.049 habitantes, de acordo com os dados das projeções de população para 2008, elaborados pelos institutos estatísticos de cada país do EID, o que atinge 22,23% da soma da população total dos países que possuem parte de seu território neste eixo. Também se calculou para a área de influência do EID densidade populacional média de 10,87 habitantes/km2 , nível médio-baixo geral caracterizado por forte dispersão geográfica. Este indicador varia no EID de máximo de 103,96 habitantes/km2 , para a região do litoral do Peru, para mínimo de 2,13 habitantes/km2 , correspondente ao território do estado do Amazonas, do Brasil. Na selva amazônica, somente se desenvolveram umas poucas populações grandes, como Manaus, Santarém e Iquitos.
Eixo Interoceânico Central
O Eixo Interoceânico Central está formado por área de influência que atravessa transversalmente a América do Sul, aproximadamente entre os graus 12 e 22 de latitude sul, e incorpora a vinculação dos principais portos sobre o Pacífico e o Atlântico deste território e os nodos de articulação correspondentes entre o Peru, o Chile, a Bolívia, o Paraguai e o Brasil nesta região. Esta área de influência é relativamente dinâmica, já que está vinculada também à localização física dos projetos que se incorporam aos diferentes grupos nos quais o EID foi dividido. O território delimitado abrange os departamentos de Arequipa, Moquegua, Puno e Tacna, do Peru; as regiões X V, I (Arica e Parinacota e Tarapacá, respectivamente) e a província de Loa, da segunda região de Antofagasta do Chile; os departamentos de Beni, La Paz, Oruro, Potosí, Tarija, Cochabamba, Chuquisaca e Santa Cruz, da Bolívia; e a República do Paraguai e os estados brasileiros de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. A área de influência definida para o Eixo Interoceânico Central atinge superfície de 3.461.461 km2 , equivalente a 28,70% da soma da superfície total dos cinco países que fazem parte do EID. Calculou-se, para 2008, população total aproximada de 92.594.587 habitantes para a área de influência definida para o Eixo Interoceânico Central, o que representa 36,83% da soma da população total dos cinco países que integram o EID. A área deste eixo também alcançou densidade habitacional média de 26,75 habitantes/km2 . Este indicador varia de máximo de 363,25 habitantes/km2, para o estado do Rio de Janeiro, para mínimo de 2,01 habitantes/km2 , correspondente ao departamento de Beni, na Bolívia.
Eixo Peru-Brasil-Bolívia
O Eixo Peru-Brasil-Bolívia foi definido por intermédio da delimitação de área de influência que incorpora a vinculação dos principais nodos de articulação localizados perto da zona da tríplice fronteira entre o Peru, o Brasil e a Bolívia. Esta área de influência é relativamente dinâmica, já que está relacionada também com a localização física dos projetos que se incorporam aos diferentes grupos nos quais o EID se dividiu. A área de influência definida para o Eixo Peru-Brasil-Bolívia atinge superfície de 1.146.871 km2 , incorporando 10,52% da soma da superfície total dos três países que fazem parte do EID. A área de influência destacada abrange os departamentos de Tacna, Moquegua, Arequipa, Apurimac, Cusco, Madre de Dios e Puno, do Peru; os departamentos de Pando, Beni e La Paz, da Bolívia; e os estados do Acre e de Rondônia, do Brasil. A área de influência definida para o Eixo Peru-Brasil-Bolívia atinge superfície de 1.146.871 km2, incorporando 10,52% da soma da superfície total dos três países que fazem parte do EID. Calculou-se, para 2008, população total aproximada de 10.249.938 habitantes para a área de influência definida para o Eixo Peru-Brasil-Bolívia, o que representa 4,49% da soma da população total dos três países que integram o EID. A área deste eixo também alcançou densidade habitacional média de 8,94 habitantes/km2 . Este indicador varia de máximo de 20,58 habitantes/km2, para a área de influência do departamento de La Paz, da Bolívia, para mínimo de 1,18 habitantes/km2 , correspondente ao território do departamento de Pando, também da Bolívia. O território do EID possui a menor densidade populacional dos nove EIDs da iniciativa para a IIRSA.
Foram execução três projetos no programa: o Projeto Passagem de Fronteira Desaguadero, entre o Peru e a Bolívia, o Projeto Passagem de Fronteira Iñapari, entre o Peru e o Brasil, e o Projeto Passagem de Fronteira Santa Rosa, entre o Peru e o Chile. Todos eles compreendem a constituição de novas instalações de controle fronteiriço com equipamento de informática de última geração e alta capacidade operacional, com processos e sistemas integrados no registro e processamento de dados.
Os projetos também compreendem estratégia de gestão de relações comunitárias, levando-se em consideração o crescimento da população local em ambos os lados da fronteira e o aumento do intercâmbio comercial. Para servir de exemplo, na passagem de Desaguadero, de 1993 a 2007, a população quase triplicou e o comércio exterior na passagem aumentou mais de 143%; o fluxo migratório também se elevou em 38% no período 2004-2008; na passagem de Iñapari, a população quase duplicou para esse período, bem como o comércio exterior aumentou em 130%; o fluxo migratório elevou-se em 58% para o período mencionado anteriormente; por último, na Passagem Santa Rosa, registra-se aumento da população de 27% no período 1993-2007, e o comércio exterior na passagem elevou-se em 234%, no período 2004-2008. O fluxo migratório aumentou em 197%, no período 2005-2008.
A cooperação nas áreas fronteiriças propõe-se como um extraordinário laboratório para a construção de uma agenda que aprofunde a integração sul-americana. Sua relevância não apenas deriva unicamente do interesse crescente que os governos subnacionais manifestam nesta temática, mas também de uma série de características intrínsecas da cooperação transfronteiriça que oferece importante valor adicionado ao desenvolvimento harmônico e equilibrado da América Latina.
Uma significativa lição aprendida no marco do Fronteiras Abertas é a importância de ancorar a cooperação transfronteiriça em processos reais de integração em nível político. Um processo de integração regional institucionalizado, como o Mercosul ou a CAN, costuma aumentar as possibilidades para promover tal cooperação. A ausência de estrutura institucional de integração regional pode ser compensada mediante acordos binacionais fortes, como no caso da fronteira Argentina-Chile e da fronteira Equador-Peru, promovidos pelas reuniões presidenciais e pelos gabinetes ministeriais, ou do acordo político bilateral Brasil-Peru, assinado pelos então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan Garcia Perez.
A Política Comunitária de Integração e Desenvolvimento Fronteiriço da Comunidade Andina foi aprovada em maio de 1999, por meio da Decisão CAN no 459, como componente essencial para o fortalecimento e a consolidação do processo de integração regional. Tal norma estabelece os princípios, os objetivos, a institucionalidade e os instrumentos que molduram esta política comunitária e somente se tornam realidade com a participação incansável do cônsul Peruano Félix Gérman Vásquez Sólis.
A política de desenvolvimento e integração fronteiriça é parte constitutiva da política exterior peruana. Em fevereiro de 1999, o Ministério das Relações Exteriores criou a Direção Nacional de Desenvolvimento Fronteiriço e Limites, dependente do vice-ministro e secretário-geral das Relações Exteriores, com o objetivo de que tal direção se desempenhe também como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento de Fronteiras e Integração Fronteiriça (CNDF), com autonomias técnica e orçamentária.
Em 2005, a denominação foi alterada para Direção Nacional de Desenvolvimento Fronteiriço, que atualmente depende da Subsecretaria da América. A DDF, depois de doze anos de existência, continua trabalhando com a finalidade de dotar o Peru de política orgânica de desenvolvimento e integração fronteiriça que permita reverter a situação de marginalidade das fronteiras e dos seus habitantes com o qual concentrou seus esforços na formulação e na coordenação de diversos projetos de intervenção com incidência sobre os 81 distritos de fronteira do país.
O CNDF foi criado por Decreto Supremo (DS) no 057/2001-PCM, de 22 de maio de 2001. O CNDF aprovou, em fevereiro de 2006, as Bases da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços 2007-2021, como modelo metodológico de intervenção destinado a iniciar processos fronteiriços que permitam atenuar as situações de pobreza dos habitantes das fronteiras e favorecer articulação em relação às dinâmicas local, regional e nacional.
Outra instância importante em matéria fronteiriça foi à criação de escritórios descentralizados e consulados fronteiriços.
Em 2002, o Ministério das Relações Exteriores iniciou o estabelecimento de unidades desconcentradas que contribuem para a execução da Política Nacional de Desenvolvimento e Integração Fronteiriça e o processo de descentralização. Estas unidades tendem a promover a inserção das capacidades locais na economia regional, dos investimentos, do turismo e da difusão da oferta exportável local. Em coordenação com a DDF, os escritórios descentralizados contribuem diretamente na gestão de iniciativas e projetos de desenvolvimento fronteiriço.
Na data de 26 de julho de 2011, foi aprovada a Lei Marco para o Desenvolvimento e Integração Fronteiriça (Lei Nacional no 29.776), que define os espaços de fronteira; estabelece os mecanismos de formulação, coordenação, execução e acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvimento e Integração Fronteiriça a qual faz parte da Política Externa e da Política Nacional de Desenvolvimento do Peru; e regulamenta o Sistema Nacional de Desenvolvimento de Fronteiras.
A lei torna expressa a menção de que a Política Nacional de Desenvolvimento e Integração Fronteiriça será realizada em coordenação com os governos regionais e locais envolvidos na matéria e que será formulada e aprovada pelo presidente da República do Peru.
Perú – Brasil
O Brasil e o Peru compartilham fronteira territorial de 2.822 km de extensão ao longo da região amazônica. Trata-se da fronteira territorial mais extensa de todo o Peru, e, para ambos os países, a Amazônia representa porção altamente significativa em termos ambientais, econômicos e de identidade.
No caso do Peru, o seu território amazônico possui uma área de 785.000 quilômetros quadrados (21% do total da Amazônia), o que representa aproximadamente 62% do território nacional. No caso do Brasil, a região amazônica possui uma área de aproximadamente 5.200.000 quilômetros quadrados, o que representa 61% do seu território.
Além do diferencial de quilômetros quadrados (a superfície amazônica do Brasil é quase sete vezes maior que a do Peru), o território amazônico representa para ambos os países pouco mais que 60% do total de seu território nacional. Em tal porção, na Amazônia, concentram-se 30% da biodiversidade do mundo e a maior reserva de biosfera de todo o planeta.
O Brasil e o Peru não travam disputas fronteiriças desde a adoção do Tratado do Rio Branco-Velarde, em 1909. Por sua vez, o Brasil desempenhou papel fundamental na solução das disputas fronteiriças entre o Peru e o Equador. Inicialmente, como um dos países garantes do Protocolo de Paz, Amizade e Limites do Rio de Janeiro, de 1942; posteriormente, na negociação e na assinatura dos acordos de paz depois da Guerra de Cenepa (1995) – em particular, com a Declaração de Paz do Itamaraty (17 de fevereiro de 1995) e a Ata de Brasília (26 de outubro de 1998).
A estabilidade das relações fronteiriças Brasil-Peru permitiu que, sob a base da diplomacia presidencial e dos encontros bilaterais, os então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan Garcia Perez emitissem uma série de comunicados conjuntos na matéria, procedessem à instalação da Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça (CVIF) – cuja primeira reunião foi realizada em Brasília, no dia 11 de junho de 2010 – e dessem instrução para que fossem realizados os planos operacionais da constituição de ZIFs, em uma espécie de extensão da metodologia da CAN para as relações bilaterais.
Entre os principais temas que constituem a agenda de trabalho conjunta, destacam-se a instauração de voos transfronteiriços e a cooperação na navegabilidade fluvial, a formação de novos comitês de fronteira e controles integrados, o fomento do comércio transfronteiriço a partir do estabelecimento de regime especial e serviço de roaming internacional fronteiriço, o estímulo à realização de cadeias produtivas na fronteira20 e a realização de obras para a interconexão elétrica fronteiriça.
Amazônia e os bens ambientais transfronteiriços
Os três elementos essenciais identificados para a cooperação transfronteiriça (infraestrutura, acordo político e municípios fronteiriços capazes) são também considerados fundamentais para a proteção da região da Amazônia. Embora sejam oito os países – dos doze sul-americanos – que compartilham a Amazônia, todos eles se encontram vinculados ao Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978; o Brasil e o Peru são os que possuem a maior extensão.
O passo lógico foi, portanto, a incorporação do Peru, em 2003, ao Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), criado pelo Brasil. Uma proteção e uma vigilância geral da Amazônia precisam de acordo político do mais alto nível, que possa construir mecanismos institucionais de governabilidade e normas respeitadas por todos os países sul-americanos e pela comunidade internacional em seu conjunto.
Necessitam, também, do desenvolvimento de infraestruturas compatíveis com o meio ambiente, e não invasivas, e de municípios que exerçam papel efetivo como agentes de controle. Não existe temática mais importante na qual seja necessário formar governabilidade em vários níveis para a região.
A Agenda Andina de Desenvolvimento Territorial
O objetivo geral da proposta é contar com uma visão compartilhada sobre o desenvolvimento territorial no marco da integração andina que propicie o desenvolvimento equilibrado das regiões, a sustentabilidade ambiental e a coesão territorial em seu conjunto.
Entre os objetivos específicos, encontram-se: priorizar as regiões ou cidades de menor desenvolvimento relativo – inclusive, as fronteiriças; promover os benefícios da integração andina em nível subnacional; realizar a inserção internacional de regiões e cidades da CAN; assegurar a cooperação horizontal, o intercâmbio de experiências e a assistência técnica entre as regiões e as cidades andinas; promover, em nível regional e local, a gestão adequada e sustentável dos recursos naturais do território andino; incorporar os atores regionais e locais no debate e execução das políticas comunitárias vinculadas aos âmbitos das suas competências.
É importante ter presente que a dimensão territorial do desenvolvimento e a integração regional fazem parte da agenda política dos países sul-americanos já faz vários anos. Todos os governos do subcontinente colocaram entre suas prioridades a definição de programas e instrumentos de fomento para o desenvolvimento local e as coordenações interinstitucional e transnacional com o objetivo de integrar diferentes áreas que vão além das fronteiras dos Estados nacionais.
A integração regional é considerada instrumento político-chave para o desenvolvimento econômico e social, a governabilidade democrática e a inserção econômica internacional. A necessidade de articular a integração regional sul-americana com o desenvolvimento local deixa em evidência a urgência de serem criadas áreas capazes de promover processos convergentes de desenvolvimento tanto no plano institucional quanto no propriamente econômico.
O processo transfronteiriço pode ser constituído no eixo ordenador das áreas de convergência econômico-institucionais em que os diferentes projetos desenvolvidos se transformem nas variáveis funcionais e dependentes de cada realidade regional em particular.
O Peru, por meio da integração fronteiriça, pode conciliar uma série de critérios geoeconômicos e geopolíticos para cada uma das suas fronteiras. A experiência de trabalho bilateral com o Equador é prova da capacidade de conciliar os interesses políticos e atuar em benefício das populações locais de fronteira.
As relações fronteiriças com o Brasil, historicamente estáveis, podem sedimentar espaço binacional de colaboração chave para dois dos países que contam com o maior índice de dinamismo e crescimento da América do Sul.
A cooperação e a integração transfronteiriça oferecem ao Peru um novo cenário para o desenvolvimento de políticas públicas que favoreçam o equilíbrio territorial e que tenham propensão a melhorar a qualidade de vida dos habitantes das zonas que sofrem maiores problemas de pobreza, marginalização e desconexão estrutural.
Os acordos políticos, o desenvolvimento de novos projetos de infraestrutura e o fortalecimento das capacidades de elaboração de projetos dos atores locais e da sua autonomia para trabalhar em escala internacional – todos considerados elementos fundamentais do enfoque do Fronteiras Abertas – constituem os alicerces do processo transfronteiriço sobre o qual devem ser desenvolvidos os projetos funcionais que, com criatividade, permitam “governar” as regiões fronteiriças.
O Brasil tem 200 milhões de Habitantes que precisam conhecer no mínimo o vale sagrado do Inca e Machupicchu, para isso só falta condições a nossos representantes no consulado Geral do Perú na cidade de Rio Branco- Acre.
Tomara que o novo Presidente Peruano, Pedro Pablo Kusinski olhe com carinho o potencial de nossas relações amazônicas e mantenha viva a chama do desenvolvimento, levado ao campo operacional pelo Dr. Félix Gérman Vásquez Sólis, homem incansável, educado, sensível e humilde, que deixa sua sala com ar condicionado em Rio Branco no Acre, para buscar a consolidação de nossas verdadeiras relações fronteiriças, buscando parceiros na área de sua jurisdição (Acre, Rondônia e Matogrosso), para a consumação dessa integração regional, faltando apenas uma maior integração cultural e educacional, que com certeza não foi feita por falta de condições aos valorosos representantes do Consulado Peruano no Acre. A todos eles nosso Reconhecimento, consideração e agradecimentos.
Homenageado na Prefeitura Municipal de Vilhena
Recebido pelo Deputado Estadual Luizinho Goebel
Acompanhando a Naturalização de um Peruano
Recebido Pela Deputada Rosângela Donadon
Osias Labajos
È Peruano, Formado em Jornalismo e Direito.
