DUPLICAÇÃO DA BR364
A duplicação completa da BR-364, mesmo que de forma escalonada, foi assegurada por representantes do Ministério dos Transportes nesta quarta-feira, 13, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O processo de concessão da BR-364, no trecho entre os municípios de Comodoro (MT) e Porto Velho (RO), deverá ser concluído até o final de 2017 e as obras de duplicação iniciadas em 2018, conforme estimativa apresentada pelo Ministério dos Transportes.
A audiência foi requerida pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Gurgacz teme que o modelo de concessão que está prestes a ser fechado para o trecho, por um período de 30 anos, preveja apenas a restauração da rodovia e a duplicação só de alguns trechos. Mas representantes do governo garantiram que a rodovia poderá ser completamente duplicada, mesmo que de forma escalonada, de acordo com o estudo de fluxo da rodovia.
“A orientação que foi dada na questão da duplicação e das terceiras faixas é que elas sejam propostas conforme a necessidade do tráfego. A ANTT vai fazer a avaliação e ver se o estudo apresentado pela empresa é a melhor configuração”, assinalou Diogenes Alvares, gerente de Estruturação de Negócios da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL).
O senador Acir Gurgacz cobrou uma definição do governo sobre o cronograma de duplicação da rodovia e mais agilidade no projeto de concessão da BR-364. “Já incluímos esta obra no orçamento, no PPA-2016-2019. A duplicação é uma necessidade urgente, então o que precisamos é mais agilidade nos projetos e no detalhamento do cronograma de duplicação para que o governo possa lançar o edital de concessão”, frisou o senador Acir Gurgacz.
O senador Acir Gurgacz disse compreender a duplicação de forma escalonada ao longo dos 30 anos da concessão, mas cobrou os estudos técnicos que apontam o fluxo de veículos em cada trecho da rodovia. Na opinião de Gurgacz, a rodovia poderia ser inteiramente duplicada já nos primeiros 10 anos de concessão com base nos dados de fluxo de veículos e retorno financeiro para a concessionária. “Precisamos avançar na discussão do modelo e do projeto de concessão, que estão em andamento, e na integração da BR-364 com as demais rodovias projetadas na rota da soja, com o Mato Grosso, e com a ferrovia bioceânica, que deve começar pelo trecho Sapezal (MT) a Porto Velho”, salientou o senador.
O estudo que vai embasar a concessão da BR-364 está sendo feito pela Construtora Sanches Tripoloni e prevê a duplicação escalonada, com prioridade para os trechos mais movimentados e travessias urbanas, informaram representantes do governo.
Quando concluído, o estudo será submetido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que poderá sugerir a inclusão de novos trechos. Mas a duplicação total da rodovia em um primeiro momento está descartada, pois acarretaria um valor mais elevado a ser cobrado nas futuras praças de pedágio.
Foi o que argumentou o secretário de gestão dos programas de transportes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Luciano de Souza Castro: “Se nós tratarmos a duplicação de forma generalizada, os preços de lançamento dos pedágios sobem. Se você falar em duplicação geral, vai para o leilão com os preços de pedágio lá em cima”, apontou.
O senador Valdir Raupp (PMDB) também destacou que o fluxo intenso de caminhões e veículos, assim como o grande número de acidentes e a crescente urbanização das margens da rodovia que já justificam a sua duplicação completa. “O fluxo de veículos só vai aumentar e quando a duplicação for concluída, mesmo com a construção da ferrovia, veremos que a rodovia duplicada também já não suporta o volume de veículos. Portanto, a duplicação completa da rodovia tem que estar prevista no projeto”, cobrou Raupp.
O senador Ivo Cassol (PP-RO) se manifestou contrário à concessão da rodovia, assim como também se manifestou contrário à construção da ferrovia bioceânica. “Entendo que o governo deveria arcar com os custos da rodovia, pois o pedágio vai prejudicar nossa economia”, disse.
O presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), assegurou que o colegiado vai acompanhar de perto o andamento do processo de concessão da rodovia e fará novos debates para garantir que as obras de duplicação saiam do papel.
