A audiência de instrução da jovem Vania Basílio Rocha, presa desde o dia 30 de dezembro de 2015, em Vilhena por ter assassinado a facadas o ex-namorado, Marcos Cataneo Porto durante o ato sexual está marcada para acontecer nesta terça-feira (12) no Fórum Criminal de Justiça da comarca de Vilhena (RO). Segundo a juíza de Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, os elementos colhidos nos autos até o momento não se verifica a arguição de preliminares ou apresentação de documentos para a análise. A audiência da jovem de 19 anos inicia às 10h40.
“Logo, para melhor exame do fato, se faz necessário a inquirição de testemunhas e o interrogatório, onde então será evidenciada a real conduta da acusada”, disse.
De acordo com o defensor público da réu, George Barreto Filho, a audiência marcada para esta terça é o momento processual em que parte, vítima e testemunhas são ouvidas para declarar o que sabem sobre os fatos que estão sendo apurados.
Caso haja prova para produzir, acontecerá uma segunda audiência de instrução. Se não, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) irão elaborar memoriais finais. Esses documentos, segundo Barreto, são a última manifestação antes da sentença. “Depois deles é decidido se Vania vai ou não para o júri-popular”, explica.
Vania foi considerada sociopata, após passar por avaliações psiquiátricas no mês de abril. Conforme o TJ-RO, embora o laudo aponte o transtorno, a suspeita apresenta capacidade de entender o caráter criminoso do ato que cometeu, por isso, foi determinado a semi-imputabilidade da ré. Caso ela venha a ser condenada, a pena poderá ser reduzida.
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Fonte: G1/RO
