Na avaliação dos portais da transparência, Rondônia está entre os três estados que conseguiram nota 10. Entre os municípios Vilhena está na 48º colocação com nota 1,0 e o município de Chupinguaia no final da lista com nota 0, sendo assim considerado o município com menos transparência
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil.
Rondônia e municípios – Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas um estado conquistou nota 10 na avaliação – Espírito Santo. Já nesta segunda avaliação, mais dois estados tiveram nota 10 – Rondônia e Ceará.
Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10.
Na avaliação das capitais, Porto Velho passou a ocupar o 5º lugar, com nota 9,8, vindo atrás de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), que tiraram nota 10.
Considerando a média das notas dos municípios de cada estado, as prefeituras rondonienses tinham em 2015 média de 3,78 e agora estão com 7,12. Com essa nota, os municípios de Rondônia passaram a 4ª colocação, atrás das prefeituras de Santa Catarina, do Distrito Federal e dos municípios do Rio Grande do Sul.
Responsabilização – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas. Só em Rondônia já foram ajuizadas 21 ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência a fim de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país.
Confira abaixo o Ranking da Transparência em Rondônia
Governo estadual – 10,0
Porto Velho – 9,8;
Jaru – 9,6;
Machadinho D’Oeste – 9,6;
Cacaulândia – 9,5;
Ji-Paraná – 9,4;
Primavera de Rondônia – 9,3;
Alto Alegre dos Parecis 9,1;
Santa Luzia D’Oeste – 9,1;
Alto Paraíso – 9,0;
Alta Floresta D’Oeste – 8,9;
Alvorada D’Oeste – 8,9;
Costa Marques – 8,9;
Cujubim – 8,9;
Monte Negro – 8,9;
Nova Mamoré – 8,9;
Nova União – 8,9;
Parecis – 8,9;
Rio Crespo – 8,9;
Novo Horizonte do Oeste – 8,8;
Cacoal – 8,6;
Governador Jorge Teixeira – 8,6;
Nova Brasilândia do Oeste – 8,6;
Theobroma – 8,6;
Ministro Andreazza – 8,4;
Rolim de Moura – 8,4;
Candeias do Jamari – 8,3;
Mirante da Serra – 8,1;
Teixeirópolis – 8,1;
Buritis – 7,8;
São Felipe D’Oeste – 7,8;
São Miguel do Guaporé – 7,8;
São Francisco do Guaporé – 7,7;
Vale do Paraíso – 7,7;
Castanheiras – 7,6;
Seringueiras – 7,6;
Urupá – 7,6;
Colorado do Oeste – 7,2;
Presidente Médici – 6,6;
Cerejeiras – 6,3;
Cabixi – 6,1;
Ariquemes – 5,9;
Corumbiara – 5,2;
Campo Novo de Rondônia – 4,8;
Vale do Anari – 4,3;
Pimenta Bueno – 3,3;
Itapuã do Oeste – 2,4;
Guajará Mirim – 2,0;
Vilhena – 1,0;
Ouro Preto Do Oeste – 0,7;
Espigão D’Oeste – 0,6;
Pimenteiras do Oeste – 0,2;
Chupinguaia – 0,0.
Assessoria MPF
Foto: Vicente Moura
