A justiça concedeu habeas corpus ao ex-assessor administrativo da Prefeitura Municipal de Vilhena (RO), Nicolau Junior de Souza, preso desde o ano passado durante a Operação Stigma, que apurou suposto esquema de desvio de dinheiro público. Segundo o advogado, Hugo Moura Martins, Nicolau foi solto na quinta-feira (19) do presídio.
De acordo com Martins, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou o cliente na terça-feira (17) e autorizou que o ex-servidor público respondesse o processo em liberdade. A defesa alegou que como ele foi exonerado do cargo público, não haveria mais perigo de continuar a cometer os supostos atos ilícitos, assim como não iria atrapalhar as investigações.
Na quinta-feira (19), Nicolau saiu da Casa de Detenção. “O tribunal não impôs nenhum tipo de restrição ao meu cliente a não ser as normais, como o comparecimento em juízo a cada 30 dias para informar o endereço em que reside”, disse o advogado.
Operação Stigma
Em julho de 2015 a PF e o MPF começaram a desenvolver a primeira fase da Operação Stigma, quando foi realizada busca e apreensão em uma empresa que é prestadora de serviços à prefeitura. O proprietário foi preso e liberado após delatar informações sobre o caso.
No decorrer das investigações, servidores foram exonerados das funções, inclusive Gustavo Valmórbida, e o secretário de saúde, Vivaldo Carneiro. No dia 15 de agosto, Bruno, Gustavo, e Carlos Pietrobon foram presos.
G1