A deputada Glaucione disse que o objetivo é o estudo de malformações congênitas na população
Os hospitais obstétricos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Rondônia terão que realizar obrigatoriamente a coleta de sangue do cordão umbilical de todos os recém-nascidos, oriundos da bacia do Rio Madeira, para dosagem de mercúrio. É o que determina projeto de lei, de autoria da deputada Glaucione Rodrigues (PMDB), aprovado pela Assembleia Legislativa.
O objetivo da norma, segundo Glaucione, é o estudo de malformações congênitas na população de natos do Hospital de Base de Porto Velho, já que pode decorrer de uma possível relação com um poluidor ambiental gravíssimo presente nas águas e pescado do rio Madeira: o mercúrio.
“A presença desse poluente já foi confirmada por muitas pesquisas na água do rio, nas populações ribeirinhas e nas cidades interdependentes do rio Madeira. Apesar da comprovação, o fato é que nunca se dirigiu a atenção necessária para dados que possam correlacionar as malformações congênitas fetais, principalmente de origem neurológica, à presença de índices tão elevados de mercúrio nessa região” observou a parlamentar.
Com a vigência da lei, a coleta de sangue deverá ser registrada em prontuário por médicos e enfermeiros, ao passo que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) designará equipe coordenadora dos resultados que será composta por um representante da Sesau; um representante da Secretaria de Saúde do Município de Porto Velho; um representante das instituições de ensino superior, do curso de Medicina, e um representante do Ministério Público.
O custo laboratorial dos exames, envolvendo o material para coleta necessário, serão custeados por programa de compensação das Usinas do Madeira. O Poder Executivo de Rondônia regulamentará a lei no prazo de 90 dias.
O deputado Adelino Follador (DEM) foi designado relator em plenário e concedeu parecer favorável ao projeto de lei, levando em conta a justificativa de Glaucione Rodrigues apesar da comprovação. O fato é que nunca se dirigiu a atenção necessária para dados que possam correlacionar as malformações congênitas fetais, principalmente de origem neurológica, à presença de índices tão elevados de mercúrio nessa região.
Assessoria
