Residindo no Brasil há mais de 30 anos, o peruano, porém, agora brasileiro Emer Dávila Panduro, recebeu na manhã desta sexta-feira, 29 de abril o certificado de naturalização durante a audiência de entrega do certificado realizado na Subseção Judiciaria de Vilhena – Justiça Federal. A solenidade foi presidida pelo juiz federal Rafael Slomp e foi acompanhado por familiares do naturalizando, servidores, acadêmicos de direito e pelo Cônsul do Peru, Felix German Solis Vasquez.
Emer ainda jovem chegou em Vilhena em 1983 e desde à época fixou sua moradia na cidade clima da Amazônia, onde constitui família e onde vem se destacando profissionalmente. Como todo estrangeiro que quer residir num país que não é seu país de origem, Emer teve que dar entrada ao seu processo de permanência definitiva, o que obteve pouco tempo depois que veio morar na cidade.
Agora, 32 anos depois, ele decidiu que já estava na hora de ganhar a nacionalidade brasileira, haja vista que, não pretende morar mais no Peru, com isso, veio o processo de naturalização o qual deu entrada em 2013.
PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO
Um estrangeiro que quer se nacionalizar no Brasil, o pode fazer de duas formas, uma pela via ordinária (com menos de 15 anos residindo no Brasil) e outro pela via extraordinária (com mais de 15 anos residindo no Brasil) que é o caso de Emer, já que mora há mais de 30 anos em Vilhena.
Após saber por qual via fazer o processo de naturalização, o interessado tem que procurar a Polícia Federal com todos os documentos exigidos para o processo e entregá-los, logo, esses documentos são enviados ao Ministério de Justiça em Brasília, que analisa e emite, ou não, o Certificado de Naturalização. Com a emissão do documento, o mesmo é enviado à Vara Federal mais próxima do naturalizando, no caso em questão a vara é no município de Vilhena onde se realizará um processo administrativo, se intimará o naturalizando e se lhe entregará o certificado em uma audiência.
AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL EM VILHENA
A audiência do naturalizando começou às 11h e na solenidade, o Juiz Federal Rafael Slomp seguiu todo o rito exigido na legislação, a qual exige que sejam lidos alguns artigos da Constituição Federal de 1988, transcrição e leitura de artigos por parte do naturalizando para saber assim se ele realmente sabe ler e escrever o português.
Na audiência, o naturalizando também fez o juramento de renúncia à nacionalidade anterior e se lhe foi recolhido o seu Registro Nacional de Estrangeiro – RNE. Além disso foi lhe informado que a partir de agora poderá votar e ser votado, já que poderá emitir o título de eleitor.
O Hino Nacional também foi entonado e cantados por todos os presentes indicando assim o fim à audiência.
PRIMEIRA AUDIÊNCIA
Desde que o Juiz Rafael Slomp tornou-se Juiz Federal, nunca tinha presidido uma audiência de entrega de certificado de naturalização, mas como nesta vida sempre tem a primeira vez, o magistrado realizou a audiência seguindo todos os mandamentos escritos na legislação.
Esta é a segunda audiência com estrangeiros realizada pela Justiça Federal em Vilhena, a primeira audiência aconteceu em 2014.
Em Vilhena existem outros estrangeiros que já possuem a nacionalidade brasileira há alguns anos, contudo, todos eles foram receberam o certificado de naturalização das mãos de um magistrado da Justiça Estadual, haja vista que, naquela época ainda as varas federais só estavam localizadas em Ji-Paraná e Porto Velho.
Texto e fotos: Sara Labajos
