O aumento do número de indígenas que não querem reconhecer a paternidade dos filhos nas aldeias Rio Negro, Ocaia e Santo André, na região de Guajará-Mirim, levou a Defensoria Pública a acompanhar a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai),em visita a esses povoados, para conhecer a realidade local e analisar as medidas a serem adotadas com o intuito de resolver o problema.
Outra situação que vem afetando essas aldeias são os crimes contra o patrimônio. “A Funai detectou esses problemas e pediu nosso apoio”, declarou o defensor público Vitor Carvalho Miranda, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública nesse Município. Para ele, esses novos acontecimentos pelos quais passam os índios é, possivelmente, resultado da influência da sociedade que se considera “civilizada”.
O defensor público explicou que, por estarem ligadas a um contexto cultural com características muito peculiares, é preciso analisar essas questões levando em consideração esses aspectos, em especial o que se refere à paternidade. “Além disso, a execução de crédito de pensão alimentícia também apresenta desafios singulares”, declarou.
Vitor Carvalho afirmou acreditarem os índios ser o exame de DNA a única forma de provar a paternidade. “Mas eles estão enganados, pois existem outras maneiras para se atestar, como, por exemplo, provando por meio de testemunhas e documentos que o casal se relacionava.”
O defensor esclareceu ainda que, se o pai se nega a fazer o exame de DNA, inverte-se o ônus da prova, ou seja, o possível genitor terá que comprovar não ser o pai da criança. Outro aspecto que pode ser levado em conta também, segundo ele, é a paternidade socioafetiva.
As aldeias Rio Negro e Ocaia possuem em torno de 800 pessoas; e a Santo André, em torno de 400. A Defensoria Pública irá desenvolver trabalho de Educação em Direito nessas três localidades, para esclarecer a população sobre essas questões.
Fonte: Assessoria
