Em votação tumultuada na Câmara, a oposição largou na frente e venceu a primeira quebra de braço com o governo na tramitação do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Por 272 votos a 199, os deputados decidiram nesta terça que 39 dos 65 parlamentares que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente serão de uma chapa protocolada por oposicionistas e aliados dissidentes.
Horas depois, contudo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin suspendeu o andamento do impeachment na Câmara. Com isso, todo o processo – incluindo a instalação da comissão especial – fica parado até o próximo dia 16, quando o STF irá analisar ações movidas por políticos governistas que questionam o início da tramitação do impeachment na Câmara.
Fachin deferiu em parte um pedido feito antes da votação pelo PC do B, sigla da base governista. O partido defendeu que a votação que formou a comissão deveria ser aberta, e não fechada, como acabou ocorrendo, e que os deputados da comissão deveriam ser indicados pelos líderes de suas legendas, e não por blocos partidários.
O ministro considerou que o questionamento do PC do B sobre a votação ter sido secreta “tem plausibilidade jurídica”, porque não haveria “previsão constitucional ou legal” para o voto ser fechado nessa ocasião.
Fachin, que assumiu o cargo no STF em junho, não anulou os atos praticados até agora no impeachment, mas suspendeu os prazos até a próxima semana sob justificativa de “evitar prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo STF”, “obstar aumento de instabilidade jurídica” e “apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados”.
Na tumultuada votação na Câmara, a chapa derrotada, composta por 49 integrantes indicados pelos líderes partidários, era defendida pelo governo – os deputados indicados pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), por exemplo, eram todos alinhados à gestão petista, o que levou a um racha dentro do partido.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a decisão em um dia, para permitir à oposição inscrever sua chapa avulsa, e determinou que os votos fossem secretos, deixando os governistas furiosos – eles recorreram ao STF para tentar anular a votação.
Algumas cabines onde os deputados registrariam seus votos acabaram danificadas na confusão entre base aliada e oposição. Mas, mesmo com a confusão, a votação foi concluída rapidamente.
BBC Brasil
