Responsável pelo estádio tem 90 dias para regularização
Foi enviado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) através do FFER o aviso de vencimento do Laudo Técnico do Estádio Portal da Amazônia, sem o qual o estádio fica impossibilitado de receber jogos oficiais.
O prazo para regularização é de 90 dias, o laudo em vigor vence no dia 19/01/2016, e devido a burocracia que envolve a emissão de um novo laudo o pedido para início é em caráter de urgência.
Prezado Senhor:
Comunicamos a V.Sa. que estará vencendo nos próximos 90 dias, conforme abaixo indicado(s), o(s) Laudo(s) Técnico(s) do(s) Estádio(s) (LTE) relacionado(s), pelo que solicitamos com a máxima brevidade a emissão de novo(s) laudo(s).
Lembramos que os LTE são exigências legais ou normativas, conforme estabelece o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003, Artigo 23), o Decreto 6.795/2009 da Presidência da República, a Portaria 238/2010 do Ministério do Esporte e o Regulamento Geral das Competições (Artigo 6º item 10, Artigo 14 parágrafo 1). Observamos que a não expedição do Laudo Técnico implicará na impossibilidade de programação do(s) estádio(s) em questão, o que resultaria na substituição desse(s) estádio(s) como mandante(s) dos jogos do(s) clube(s).
Texto: Alan Souza
Imagem: Ilustrativa
