Mais de 3.500 enfermeiros estão trabalhando ou poderão ingressar nos próximos anos em hospitais e serviços de saúde do País sem os conhecimentos necessários para exercer a profissão. Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em todos os Estados brasileiros mostra que as graduações em enfermagem a distância têm problemas como polos presenciais fantasmas, falta de laboratórios e de bibliotecas nos polos existentes e ausência de convênios para a realização de estágios.
Ou são oferecidos por instituição de ensino sem cadastro no Ministério da Educação (MEC).
A fiscalização, feita em parceria com os Conselhos Regionais de Enfermagem, foi realizada neste ano a pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal, que conduz um inquérito civil público para apurar a necessidade de regulamentação e fiscalização da formação de profissionais de saúde por meio do sistema de educação a distância.
Segundo o MPF, a investigação foi iniciada com base na representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que argumenta que não se pode dissociar a teoria da prática. A Procuradoria recebeu o relatório em setembro e ainda analisa o documento.
Segundo o Cofen, cerca de 3.200 pessoas estão matriculadas em graduações de enfermagem a distância e outras 286 já concluíram o curso nessa modalidade. A fiscalização apontou problemas nos cursos de 15 dos 17 Estados que mantêm graduações ativas.
Nas demais unidades da federação, o curso não é oferecido por falta de interessados. Em São Paulo, oferecem a graduação as Universidades Anhanguera e Claretiano. Segundo o relatório do Cofen, dos 82 polos presenciais cadastrados no site do MEC pela primeira instituição, só 40 foram localizados. Em alguns endereços informados, os fiscais verificaram a presença de comércios ou outros serviços. Já nos polos existentes foi observada “deficiente infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos para o funcionamento de cursos para a formação do enfermeiro”, segundo os fiscais.
Em Minas Gerais, o polo presencial do Claretiano não tem laboratórios para aulas práticas. Em Goiás, polos da Anhanguera estão localizados em escolas de educação básica, instituições religiosas ou de assistência social. “Imagina fazer a distância um curso que cuida de pessoas, que precisa de prática. Somos contra. E ainda não há fiscalização do MEC para checar se os polos têm condições ou não de oferecer a graduação”, diz Fabíola de Campos Braga Mattozinho, presidente do Coren-SP.
Clandestinos. A Região Norte é a que tem a situação mais preocupante. Duas faculdades oferecem o curso de forma clandestina. Em Rondônia, 109 alunos cursam a graduação oferecida pela Faculdade Santo André, que não tem registro no MEC. No Amazonas, foram encontradas 18 turmas, com 526 matriculados, que tinham as aulas presenciais em escolas de educação infantil. Responsável por oferecer o curso, o Instituto de Educação e Tecnologia do Amazonas (INET) também não é cadastrado no MEC.
Diante do quadro, o Cofen afirma no relatório que a fiscalização do MEC não tem garantido a qualidade das graduações de enfermagem a distância e se posiciona contrário a cursos EAD na área da saúde, alegando que, diante das condições encontradas nos polos presenciais, “a assistência à saúde da população está em sério risco”. O conselho propõe ainda a suspensão dos registros dos profissionais formados nas instituições com problemas até a manifestação do Ministério Público Federal e o cancelamento dos registros dessas empresas.
MEC diz que faz avaliações periódicas
O Ministério da Educação (MEC) informou que, nos processos de credenciamento, os polos presenciais são avaliados por comissões de especialistas, sem aplicação de qualquer regra de amostragem. Disse8 ainda que todos os cursos, presenciais ou a distância, são submetidos a avaliações periódicas. “Caso seja constatada qualquer deficiência na oferta, o MEC adotará as medidas de supervisão cabíveis. E se, eventualmente, tais deficiências não forem sanadas, cabe ao MEC instaurar processo administrativo para aplicação das penalidades previstas na legislação educacional”, disse a pasta.
A Universidade Anhanguera afirmou que, embora todos os polos mencionados pelo Cofen estejam credenciados para oferecer o curso de enfermagem, somente aqueles que “apresentam as condições adequadas de infraestrutura e passam nas rigorosas exigências do grupo educacional estão autorizados a matricular alunos na graduação”. A instituição diz que oito polos estão liberados para ofertar o curso de enfermagem a distância: Taguatinga (DF), Corumbá, Ponta Porã e Dourados (MS), Tucuruí (PA), Caxias (MA), Juazeiro (BA) e Pau dos Ferros (RN). De acordo com a Anhanguera, todos apresentam infraestrutura totalmente adequada às necessidades dos alunos e são vistoriados constantemente, cumprindo as exigências do MEC.
O Centro Universitário Claretiano informou que os cursos de enfermagem nos polos citados foram implementados em 2015 e que, nessa fase inicial, a infraestrutura deve contemplar somente as primeiras etapas do projeto. “Para as atividades práticas, serão utilizados todos os laboratórios exigidos já projetados pela instituição e em fase de implementação”, disse a instituição. O Claretiano afirma ainda que “oferece com muita segurança” seu curso, “entendendo que as intervenções e os experimentos práticos necessários à formação do enfermeiro serão preservados”.
O Estado não conseguiu contato com a Faculdade Santo André nem com o Instituto de Educação e Tecnologia do Amazonas (INET).
Fonte: O Estado de S. Paulo
