Foi divulgada uma lista com os nomes de detentos da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho, que seriam integrantes de facção que age dentro da unidade prisional. A denúncia parte de servidores públicos que revelam que os bandidos estão dando as ordens no local, e que o Estado já perdeu o controle.
A lista inclui os nomes de 11 homens que estariam exercendo poder sobre os demais presos e ampliando o domínio dentro do presídio que possui atualmente cerca de 600 reclusos. “Eles formaram uma comissão que decide sobre a vida de outros detentos, e a autoridade dessa comissão está acima da autoridade da direção da unidade”, disse um servidor no uso do direito de não ser identificado.
“São eles que promovem as celas livres, que escolhem quem deve ou não deve trabalhar, e que determinam quanto tempo será a visita íntima. E quando um membro dessa facção é inserido na cela disciplinar, os demais criam algum tipo de movimento para que se encerre imediatamente a disciplina. Eles já conseguiram até a transferência de servidores para outras unidades prisionais no Estado”, completou.
Também é revelado que o grupo vem coagindo os servidores com ameaças de represarias, caso suas exigências não sejam atendidas. Deflagração de motins, rebelião, e “acerto de contas” com agentes prisionais fora dos muros da prisão, são algumas das ameaças mais frequentes, e que tornam ainda mais tensa a rotina de serviço no Ênio Pinheiro. São apenas dez agentes por plantão para uma população carcerária de cerca de 600 detentos.
A lista reúne indivíduos considerados criminosos de alta periculosidade, que cumprirem penas altas por prática de delitos como homicídio, latrocínio (assalto seguido de morte), assalto a banco e tráfico de drogas. Um deles, inclusive, o Erivelton da Silva Paulino (vulgo “Carioca”) foi um dos integrantes do bando que assaltou a agência do Banco Bradesco da Avenida Carlos Gomes, em Porto Velho, no dia 4 de maio de 2012.
LIGAÇÃO COM PCC
A denúncia ainda aponta que há suspeitas de ligação do grupo com o PCC (Primeiro Comando da Capital) – maior organização criminosa do Brasil, que age dentro e fora dos presídios comandando rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e o narcotráfico. O Núcleo de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec) teria interceptado ligações telefônicas realizadas por detentos a partir do Ênio Pinheiro com ordem de execução de agentes da lei.
URSO BRANCO
A situação na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro lembra o que aconteceu na Casa de Detenção Doutor José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, nos anos 2002 e 2014, quando facções se formaram dentro da unidade exercendo poder. Além de conseguir a queda da direção, protagonizaram chacinas que repercutiram no mundo. Fatos que foram levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde o Estado Brasileiro foi julgado e condenado.
FORA DOS MUROS
Em 2013, a polícia investigou a suspeita de que detentos do Urso Branco teriam dado ordens para que criminosos em liberdade incendiassem ao menos seis carros em Porto Velho – em uma suposta retaliação à transferência de criminosos de Santa Catarina para Presídio Federal de Segurança Máxima de Porto Velho.
Em 27 de janeiro de 2010 o agente penitenciário, Jobson de Souza, de 31 anos, foi executado com cinco tiros de revolver calibre 38 enquanto se dirigia até uma mercearia próxima de sua residência, no Bairro Socialista, zona Leste de Porto Velho. O crime foi praticado por Elvis Virgínio de Barros, na época com 19 nos, que após ser preso foi identificado como ex-presidiário.
SITUAÇÃO CONTINUA
Em entrevista à BBC Brasil, a ativista Sandra Carvalho, da organização não governamental Justiça Global (que denunciou o Brasil no Caso Urso Branco) afirmou que o problema da atuação de facções criminosas no sistema penitenciário de Rondônia não está totalmente neutralizado. Os servidores lotados na Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro temem que a situação no local se agrave, resultando em infortúnios, e anseiam por uma urgente intervenção.
SEGUE A LISTA COM OS NOMES DOS ACUSADOS DE INTEGRAR FACÇÃO NO ÊNIO PINHEIRO:
1-Edson Gomes da Silva
2-Paulo Rodrigues Lopes
3- Jeferson Cavalcante Alvarenga
4-Felipe Rodrigo Gomes da Silva
5-Ubiratan Rodrigues Bastos
6-Erivelton da Silva Paulino
7-Cleodio Batista Loredo
8-Péricles dias Gomes
9-Alessaner Francisco Cerqueira
10-Leandro Nascimento de Lucena
11- Rodrigo Souza da Silva
Fonte : Folha do Servidor
Autor : Folha do Servidor