A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira, 08, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com as emendas setoriais de infraestrutura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O relatório inclui a duplicação da BR-364 e a construção da ferrovia transcontinental, no trecho entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), ambas emendas de autoria do senador Acir em parceria como senador Valdir Raupp (PMDB).
O relatório preliminar já tinha sido aprovado na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) e caberia a Comissão de Infraestrutura incluir mais três emendas. Além das duas emendas que favorecem diretamente o Estado de Rondônia, orientando recursos para a duplicação da BR-364 e a construção da ferrovia, o senador Acir Gurgacz também acatou a emenda do senador Wilder Moraes (DEM-GO) que destina recursos para o levantamento geológico e do potencial mineral de novas fronteiras. Foram apresentadas 16 emendas.
Mesmo beneficiando Rondônia em seu relatório, o senador destacou que seu relatório levou em conta as prioridades para o país e as metas já traçadas em planos de desenvolvimento, como o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. “São emendas que atendem ao Estado de Rondônia, mas que possuem um caráter eminentemente nacional, pois levam em conta obras e projetos de infraestrutura estratégicos para a região Norte e para todo o país”, frisou Acir.
O senador Valdir Raupp destacou a importância da articulação da bancada em torno dos projetos prioritários para Rondônia, refletida no relatório aprovado na Comissão de Infraestrutura. “É na LDO que sinalizamos as obras prioritárias para o país e vamos continuar com essa articulação política para manter essas emendas no Orçamento Geral da União de 2016”, frisou Raupp.
O senador Acir Gurgacz também é o relator de Receitas do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA/2016). Ele vai coordenar o Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária, formado por nove deputados e três senadores da Comissão Mista de Orçamentos. Acir será responsável pela elaboração das estimativas de receita e, juntamente com o Comitê e o relator de Despesas, decidirá a quantidade de recursos que o governo e os poderes terão para gastar em 2016.
Assessoria
