Diversos Conselhos foram criados ao longo dos anos, mas sua funcionalidade tem sido nula
Foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 19, um requerimento de autoria do vereador e presidente da Câmara Junior Donadon onde ele solicita ao Prefeito José Rover informações sobre a constituição, organização e composição atual do quadro de direção de cada Conselho constituídos por Leis Municipais que cuja data mais distante é de 1991.
Segue a lista dos diversos Conselhos já existentes em Vilhena:
-Conselho Municipal de Saúde
-Conselho Municipal de Alimentação Escolar
-Conselho Municipal do Trabalho e Emprego
-Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
-Conselho Municipal de Educação
-Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
-Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente
-Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segerunça
-Conselho Municipal Antidrogas
-Conselho Municipal de Segurança de Transporte
-Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
-Conselho Municipal Alimentar e Nutricional – COMSEA
-Conselho Municipal de Meio Ambiente
-Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
-Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública
-Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
-Conselho Municipal de Assistência Social de Vilhena – CMAS
-Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial
E de acordo com a Lei n° 3.477/2012 a criação da Casa dos conselhos, local para “abrigar” toda essa gama de Conselhos “existentes” no município.
Com esse requerimento o vereador busca saber como estão sendo trabalhadas as questões referentes a sua composição e atuação, além também de verificar a possibilidade de criação de novos conselhos que de acordo com ele são essenciais para o desenvolvimento da cidade.
Texto e foto: Alan Souza
