O senador Confúcio Moura esteve nesta semana na Funai e no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do conflito envolvendo produtores rurais e a área demarcada como reserva indígena em Alvorada do Oeste.
Segundo o parlamentar, a situação exige diálogo entre os órgãos federais, já que os produtores possuem títulos reconhecidos pelo INCRA, enquanto a região também foi delimitada como território indígena.
Desde ontem, o senador participa de reuniões em Brasília com representantes das instituições envolvidas na questão. Ele afirmou que o objetivo é encontrar uma solução justa e equilibrada para o caso, evitando novos conflitos e garantindo segurança jurídica para todas as partes.
Durante a agenda, Confúcio Moura conversou com dirigentes da Funai e com o ministro Flávio Dino, que o auxiliou na verificação do andamento do processo no STF. O senador explicou que a ação estava anteriormente sob responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou, e que agora é necessário identificar qual ministro passou a conduzir o caso. Flávio Dino se comprometeu a levantar essa informação para que o senador retorne ao Supremo e dê continuidade às tratativas.
O parlamentar destacou que também foram discutidas pendências relacionadas à Reserva Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, onde há outros conflitos fundiários no Estado. Confúcio reforçou que continuará articulando em Brasília para avançar na construção de um entendimento entre Funai, INCRA e Judiciário, na busca de harmonia e estabilidade para os moradores da região.
Folha de Vilhena