A expectativa é que os primeiros títulos comecem a ser entregues em 30 dias
Esta semana a ação Incra Itinerante está em Vilhena realizando mais uma etapa para a regularização fundiária no município. A ação é resultado da parceria entre o Instituto de Regularização Fundiária (Incra) e a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).
Conforme o chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra/RO, Antônio Heller dos Santos, estão sendo atendidos agricultores de três áreas distintas que totalizam mais de 600 famílias. A ação beneficiará os produtores dos lotes Bianco, 63 e 68. Os atendimentos estão acontecendo em duas frentes, uma delas na Piscicultura Santa Fé, no Lote Bianco, a outra na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).
De acordo com relato do representante do Incra, já foi feito o georreferenciamento das três áreas e a ação desta semana tem como foco a realização do cadastro e instrução dos processos que serão encaminhados para Brasília para emissão dos títulos.
“A gente sabe que a ocupação dessas áreas é muito antiga, de cerca de 30 anos. Mas sempre se discutiu a questão da validade ou não desses documentos antigos. A gente busca resolver essas questões. Já resolvemos o Cooperfrutos, estamos resolvendo esses três lotes esta semana e temos a expectativa de, ainda esta semana, conseguirmos liberar mais dois lotes”, explicou Heller.
O Secretário Municipal de Agricultura, Gilvaneo da Veiga, destacou a relevância da ação que proporciona ao produtor, dentre tantos benefícios, a segurança jurídica de ter em mãos o título do seu imóvel. “Nós vemos com bons olhos esse trabalho que o Incra está fazendo, e desde o início da atual gestão, essa parceria foi realmente implementada em Vilhena e tem trazido grandes frutos para o município e ao produtor, que terá portas abertas com o título em mãos, proporcionando melhorias na propriedade e na qualidade de vida de sua família”, ponderou.
*Semcom*
