O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove, em março de 2026, mais uma edição do projeto Justiça Rápida Itinerante no município de Vilhena. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos, com atendimento ágil e simplificado.
Além da resolução de conflitos, o mutirão contará com a realização do Casamento Comunitário, voltado para casais que vivem em união estável e desejam oficializar a situação civil.
Durante o mutirão, a população poderá buscar atendimento nas seguintes áreas: Direito de Família; Guarda de menores; Pensão alimentícia; Regulamentação de visitas; Reconhecimento de paternidade; Estado Civil; Divórcio amigável (com ou sem bens e filhos); Dissolução de união estável; Conversão de união estável em casamento; Cobrança de pequenos valores; Danos materiais e Retificação e regularização de registro civil
Os casais interessados na conversão da união estável em casamento devem apresentar:
Solteiros: Certidão de nascimento e documentos pessoais;
Divorciados: Certidão de casamento com averbação do divórcio e documentos pessoais.
Todas as etapas da Justiça Rápida Itinerante 2026 em Vilhena serão realizadas no campus da Faculdade FAVOO, localizado na Avenida Liliana Gonzaga, nº 1265, bairro Bela Vista.
Cronograma:
Triagem: 07 de março, das 08h às 13h
Audiências: 14 de março, a partir das 08h
Cerimônia de Casamento: 27 de março, a partir das 18h
Para mais informações, o TJRO disponibiliza atendimento pelo telefone e WhatsApp: (69) 9973-8743.
Folha de Vilhena