O Incra em Rondônia apresentou o Planejamento Estratégico para 2026 nesta quarta-feira (25), com foco na ampliação da regularização fundiária e políticas públicas para os assentamentos rurais no estado. Para execução das ações, a superintendência contará com cerca de R$ 26 milhões, sendo R$ 24,5 milhões provenientes de emendas parlamentares e R$ 1,74 milhão de orçamento próprio, além de R$ 50 milhões iniciais para o Crédito Instalação. A meta institucional é a emissão de 3 mil títulos.
Cada título emitido e cada processo analisado contribuem diretamente para o desenvolvimento do estado, ampliando a segurança jurídica no campo e impactando a vida de milhares de famílias”, avaliou o superintendente regional do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, no evento realizado no auditório do Instituto em Porto Velho. Segundo ele, os resultados alcançados nos últimos anos demonstram a capacidade das equipes técnicas e o desafio agora é ampliar a escala de atuação, aprimorar fluxos de trabalho e consolidar políticas públicas, o que depende do conjunto de servidores, colaboradores, das instituições e da sociedade.
Georreferenciamento e regularização ambiental
O servidor Antônio Heller dos Santos Heller detalhou que o planejamento inclui a conclusão dos trabalhos referentes à primeira fase do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em 86 projetos de assentamento. Estes assentamentos já passaram por supervisão ocupacional, alcançando aproximadamente 26 mil famílias.
Na segunda etapa, 84 técnicos atuarão no Incra no georreferenciamento de 20 projetos de assentamento e seis glebas federais. Também estão previstas ações como o cadastramento de 3.500 famílias acampadas, Crédito Habitação para 250 famílias e Crédito Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher e Jovem, para 1.200 famílias.
Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO) atuam em parceria com o Incra em atividades de campo e análise processual para dar celeridade à emissão de títulos. Durante o evento, o reitor do IFRO, Moisés José de Souza, anunciou uma nova frente de cooperação voltada à reforma de 200 moradias em assentamentos rurais.
Também foi mencionada a possibilidade de retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) com o Ifro, iniciativa que promove formação e qualificação profissional para beneficiários da reforma agrária.
Prioridade para o desenvolvimento de RO
Durante o evento, o senador Confúcio Moura destacou que a regularização fundiária é a política mais necessária no momento para o desenvolvimento de Rondônia, afirmando que a titulação das terras é condição indispensável para ampliar investimentos.
Na mesma linha, o prefeito de Buritis afirmou que Rondônia já possui forte base produtiva, com destaque para pecuária, pescado, cacau, café e açaí, e que o avanço definitivo do desenvolvimento depende da regularização das terras.
evento reuniu representantes de instituições ligadas ao setor produtivo e aos trabalhadores rurais, como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faperon/Senar), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Rondônia), a Frente Social Rural e Urbana/Movimento de Luta pela Terra (FSRU/MLT), representantes do poderes Executivo e Legislativo, da Coordenadoria Operacional da Polícia Militar, servidores e beneficiários das políticas do Incra.
Foram entregues duas comendas institucionais em reconhecimento às contribuições para a regularização fundiária no estado, uma ao senador Confúcio Moura e outra ao Ifro. Também foi assinada uma Ordem de Serviço para o cadastramento de famílias acampadas, etapa voltada à preparação de soluções para conflitos em áreas emblemáticas.
Assessoria
