A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do 3º Batalhão, reforça à comunidade a importância da responsabilidade dos pais e responsáveis quanto ao uso de ciclomotores por adolescentes. A iniciativa atende a uma demanda do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que tem acompanhado situações em que menores de idade têm sido flagrados conduzindo ciclomotores sem habilitação, prática que coloca em risco a segurança viária e a integridade física dos cidadãos.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ciclomotores devem ser conduzidos apenas por pessoas devidamente habilitadas na categoria ACC ou A, além de estarem registrados e licenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A condução por menores de idade ou sem habilitação configura infração e pode resultar em responsabilização administrativa e judicial dos pais ou responsáveis legais.
Durante as orientações, a PMRO destaca que é fundamental não permitir que adolescentes conduzam ciclomotores, manter o veículo regularizado junto ao Detran, utilizar capacete e demais equipamentos de segurança obrigatórios, além de respeitar as normas de circulação e sinalização viária.
O comando do 3º BPM ressalta que a fiscalização preventiva de ciclomotores será mantida de forma periódica, com caráter educativo e de orientação. O objetivo é reduzir acidentes, conscientizar a população e assegurar que as vias públicas sejam utilizadas de maneira segura.
A Polícia Militar de Rondônia reafirma seu compromisso com a proteção da vida e a segurança da comunidade, orientando que qualquer prática irregular seja comunicada às autoridades competentes.
Assessoria