Filha denuncia abusos e ajuda na condenação do pai por estupro de vulnerável em RO: ‘Não deixaria acontecer com mais ninguém’

“Bom, não preciso dar detalhes, mas eu acho que qualquer coisa que vocês imaginarem, ele fez. Isso me deixou uma merda na minha infância. Afetou tanto em relacionamentos, amizade e principalmente na minha relação com minha família”, disse o jovem.

Rodrigo e Anne decidiram compartilhar as próprias histórias nesta semana na tentativa de ajudar a capturar o réu, que fugiu antes de ser encontrado pela polícia.

Foi o próprio Rodrigo quem procurou a Polícia Civil e solicitou que a corporação divulgasse, nas redes sociais, a imagem do réu como foragido, junto com o mandado de prisão.

🔎Esconder um foragido da justiça, especialmente por crimes graves como estupro de vulnerável, é crime no Brasil e configura favorecimento pessoal, conforme o artigo 348 do Código Penal.

O caso transitou em julgado em julho deste ano, ou seja, Solivam não tem mais a possibilidade de recorrer da sentença. Outros processos tramitam em sigilo.

Quando Anny encontrou alguém que acreditasse em sua denúncia, os crimes cometidos contra ela já estavam prescritos. Ainda assim, o relato que apresentou incluía detalhes fundamentais para a investigação. Além de denunciar o caso, ela foi uma testemunha chave no processo.

“Foi muito importante eu mostrar pra minha filha que mesmo ela sendo uma filha de pai separado, que eu não deixaria isso acontecer com ela e com mais ninguém perto de mim”, reforça.

Os advogados que acompanharam Solivam no processo informaram ao g1 que deixaram o caso após recorrerem da decisão até a última instância.

“Durante toda a minha adolescência, eu fui vítima de abusos e violências cometidos pelo meu genitor. Uma pessoa que era para me proteger, era o meu abusador.”

No vídeo em que faz o relato acima, Anny conta que conheceu o pai aos 12 anos, quando se mudou para Rondônia para morar com ele. Ela afirma que, já nos primeiros dias, começou a sofrer abusos físicos, psicológicos, sexuais e financeiros. Diz que era tratada como propriedade e mantida em situação de cárcere.

Ainda de acordo com sua declaração, ao tentar denunciar o caso durante a adolescência foi desacreditada.

“Quando a gente é vítima, a gente não entende o poder que o abusador tem. Então algumas tentativas que eu fiz foram frustradas e a vítima vai escalando, vai ficando cada vez mais temerosa, achando que aquela pessoa, ela realmente tem um poder sobrenatural pela sua vida”, explica.

Solivam foi vereador em Costa Marques, uma cidade pequena do interior de Rondônia. Além disso, também já exerceu outros cargos públicos, como servidor municipal.

“Fui em algumas pessoas da cidade que a gente morava e relatei o caso. O que me falaram era que eu ia destruir a vida dele porque ele era vereador na cidade e que uma birra de adolescente não podia destruir a vida de uma pessoa pública”, relatou.

Segundo Anny, os abusos continuaram até sua vida adulta. Com mais de 30 anos, ela escreveu uma carta detalhada ao Ministério Público de Rondônia, relatando tudo o que havia sofrido, além dos casos de outras vítimas dos quais tinha conhecimento.

“Eu queria que outras crianças não sofressem isso, sabe? A impunidade deixava ele mais seguro. Eu só pensava no filho da esposa que ele tem. Eu só pensava no filho das pessoas que estão ao redor dele. E eu só pensava o quanto que era cruel eu não ter coragem de me expor”, revela.

A denúncia foi acolhida pelo Coordenador do Núcleo de Atendimento a Vítimas (Navit), promotor de Justiça André Luiz Rocha, e o suspeito começou a ser investigado.

Foi assim que o MP-RO chegou até Rodrigo. Ele foi abusado durante a infância, quando o réu mantinha um relacionamento com sua irmã. Até o momento em que o caso foi levado à Justiça, Rodrigo nunca tinha falado com a família sobre os crimes.

Além de cobrar justiça, ele usa a própria história como alerta para que o crime não se repita com outras crianças.

“Sério, toma muito cuidado a pessoa que você apresenta para seu irmão, para sua filha, para seu primo, qualquer coisa. Tome cuidado com qualquer pessoa que você coloque na sua casa. Você nunca sabe o que realmente aquela pessoa é”, alerta.

Seis dos dez estados com mais casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023 estão na Amazônia Legal. O estado de Rondônia lidera o ranking de casos por 100 mil crianças e adolescentes, com um índice de violência duas vezes maior que a média nacional.

A capital, Porto Velho, teve a maior taxa de violência sexual entre as capitais da Amazônia Legal: 259,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes. Em seguida estão Boa Vista (RR), com 240,4, e Cuiabá (MT), com 184,5.

As principais vítimas de estupro são meninas de 10 a 14 anos que vivem em áreas rurais. Quando o recorte é por raça, as crianças e adolescentes negras representam 81% das vítimas.

Os dados são de um estudo divulgado neste mês pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A neuropsicóloga Anne Cleyanne Alves, fundadora da Associação Filhas do Boto Nunca Mais, que trabalha na defesa de mulheres e crianças vítimas de violência, explica que existe um visão distorcida sobre quem é capaz de cometer crimes contra crianças e adolescente, o que faz com que muitos não sejam responsabilizados.

“Geralmente, um abusador, um violador sexual, ele não vai ser uma pessoa que vai ser ruim com todos. Ao contrário, ele vai ser aquele senhor simpático, aquela pessoa que envolve os outros, exatamente porque ele precisa levantar essa couraça de “bom moço”, para que, se por acaso, em algum momento, essa criança fale, ela seja desacreditada”, explica.

Esse padrão de comportamento, segundo a especialista, é reforçado por uma cultura que julga a vítima antes de acolhê-la, fazendo com que muitas se calem por medo, vergonha ou descrédito. Anne reforça que a denúncia é um passo essencial para romper o ciclo de violência e proteger outras crianças e adolescentes que podem estar em risco.

“Não se pode simplesmente olhar para o agressor com medo da vida dele ser destruída. É necessário levar para a polícia, é necessário levar para a investigação, para que seja responsabilizado”, reforça.

Crimes contra crianças e adolescente podem ser denunciados por meio de canais oficiais que garantem sigilo, segurança e atendimento 24 horas. Confira os principais meios:

• 📞 Disque 100 – Direitos Humanos

Número da Secretaria de Direitos Humanos recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente. O número funciona em qualquer parte do Brasil. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas.

• Conselho Tutelar

Presente em todos os municípios, o Conselho Tutelar atua diretamente na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

• Ministério Público de Rondônia

Crimes contra crianças e adolescentes podem ser denunciados na Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) de forma segura e acessível. Aqui está um passo a passo:

1. Acesse o site oficial do MPRO
2. Clique na opção “Denúncia” ou “Ouvidoria”
3. No menu principal ou na área de “Serviços”, você encontrará a seção de Denúncia ou Ouvidoria.
4. Essa área permite que você envie informações sobre crimes, inclusive de forma anônima.
5. Preencha o formulário
6. Informe o que aconteceu, quem está envolvido, onde e quando ocorreu.

Observação: Quanto mais detalhes, melhor para que o MP possa investigar.

Se você se identificar, poderá receber atualizações sobre o andamento da denúncia. Se optar pelo anonimato, o MP ainda pode agir com base nas informações fornecidas.

Também é possível procurar a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude mais próxima, diretamente em uma unidade do MP.

• Delegacias Especializadas ou comuns

Em Porto Velho existe a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), mas também é possível registrar boletim de ocorrência online ou presencialmente nas delegacias comuns.

• Polícia Militar

Em situações de emergência, a Polícia Militar está disponível através do número 190 ou nas Unidades espalhadas pelo estado.