A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 539/2024, que altera regras do transporte aéreo na Amazônia Legal. A proposta é de autoria da deputada federal por Rondônia Cristiane Lopes (Podemos).
O texto permite que companhias aéreas de países sul-americanos operem voos domésticos na região, desde que atendam às exigências da autoridade aeronáutica brasileira. A medida tem como objetivo ampliar a oferta de voos, melhorar a conexão entre municípios e facilitar o acesso da população a serviços essenciais, como saúde e segurança.
A proposta foi analisada em turno único e recebeu parecer favorável do relator, deputado Sidney Leite, além do apoio das comissões responsáveis.
O texto aprovado é um substitutivo, uma versão diferente da proposta original, que reúne alterações feitas pelo relator e incorpora sugestões de outros projetos semelhantes que tramitavam em conjunto.
Durante a votação, parlamentares apresentaram emendas ao texto, mas todas foram rejeitadas. Com isso, o plenário aprovou a versão final sem novas mudanças.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal.
De acordo com a autora, a proposta busca aumentar a concorrência no setor aéreo, reduzir o valor das passagens e ampliar o acesso a voos em regiões mais isoladas da Amazônia.
G1RO