PM e orgãos municipais fecham estabelecimentos irregulares e combatem poluição sonora

Na noite do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feria, foi desencadeada a Operação Máximus, com a finalidade de fiscalizar o cumprimento da legislação municipal referente à poluição sonora e à regularidade administrativa de estabelecimentos comerciais na cidade de Porto Velho. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) participou da ação sob o comando do 1° Tenente Galiotto – BPA. A operação foi realizada em conjunto com o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e o Batalhão de Fronteira (BPFRON), contando com o apoio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

Durante a operação, quatro estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e autuados por diversas infrações à legislação municipal. Um deles, localizado na Avenida Pinheiro Machado, foi interditado devido a irregularidades urbanísticas, uma vez que a estrutura da varanda avançava sobre a calçada pública em dimensões superiores às permitidas pela legislação.

Após a saída da fiscalização, constatou-se que o estabelecimento embargado retomou suas atividades clandestinamente. Diante dessas irregularidades, as equipes tomaram as seguintes medidas:

•  Apreensão de uma caixa de som utilizada no funcionamento irregular do estabelecimento;
• Condução do proprietário à Delegacia de Polícia Civil por desobediência e venda de bebida alcoólica a menor;
• Condução de um funcionário do estabelecimento por posse de entorpecentes.

A operação transcorreu dentro dos preceitos legais, garantindo a integridade dos agentes públicos envolvidos e assegurando o cumprimento das determinações administrativas. O objetivo principal foi o combate à poluição sonora e a coibição de infrações às normas urbanísticas e fiscais, promovendo a manutenção da ordem pública e a segurança da população.

Assessoria