Fecomércio alerta que Carnaval da próxima semana não é feriado

Como repete anualmente, a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) fez novo alerta sobre as atividades comerciais na próxima semana, dedicada ao Carnaval. Para a entidade, a classe empresarial pode abrir lojas sem qualquer receio. Veja:

“A Fecomércio e seus Sindicatos Empresariais informam aos empresários e profissionais contábeis, que fiquem atentos, o Carnaval NÃO É feriado nacional, nos dias 02, 03 e 04 de março de 2025, o comércio pode operar normalmente, salvo nos municípios onde há lei específica determinando o contrário.

Não havendo feriado nos Municípios os estabelecimentos comerciais PODERÃO utilizar o trabalho de seus funcionários sem qualquer restrição trabalhista da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho.

Nos municípios onde o Carnaval é feriado por lei, o comércio PODERÁ utilizar a mão de obra de seus funcionários, mas respeitando as normas das Convenções Coletivas de Trabalho quanto as regras no trabalho em feriados e CLT”.

Assessoria