A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 143/2023, que dispõe sobre a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão e seus produtos e subprodutos no estado de Rondônia. A votação aconteceu durante sessão ordinária, na terça-feira (27).
As abelhas sem ferrão, também chamadas de meliponíneos, são responsáveis pela polinização de plantas tropicais. A proposição, de autoria do deputado estadual Luís do Hospital (MDB), defende que a meliponicultura – criação de abelhas sem ferrão – é uma importante aliada na conservação e restauração da floresta.
No projeto, fica permitido a criação, o manejo, o transporte, exposição e a conservação de abelhas sociais sem ferrão, assim como a implantação de meliponários – abrigo das abelhas. As atividades visam, entre outros, atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica e de educação ambiental.
A proposição também destaca que a meliponicultura é uma alternativa de renda para muitas famílias que exploram artesanalmente os produtos e subprodutos das colônias dessas abelhas. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e seguiu para a sanção do Poder Executivo.
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Idaron/Governo de Rondônia
