O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta terça-feira na Câmara Municipal de Cerejeiras (Av. Brasil, 2204, Centro) uma operação itinerante aos detentores de terras não regularizadas nas glebas Corumbiara e Guaporé, e nos projetos de assentamento Várzea Alegre (Cabixi), Vitória da União, Alto Guarajus, Roncauto e Adriana (Corumbiara). Até o dia 23 deste mês uma equipe de servidores do Incra e parceiros atenderá no local no horário de 08 às 18 horas.
Aos ocupantes de terras nas glebas públicas federais serão oferecidos serviços na Plataforma de Governança Fundiária (PGT), como solicitações de Títulos de Domínio da terra, Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), verificação de títulos com pendências no pagamento de parcelas e certidão de quitação.
Os assentados poderão atualizar o cadastro de beneficiários, requerer Contrato de Concessão de Uso (CCU), Crédito Instalação, CAF/Pronaf (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), entre outros.
“A superintendência regional vem fazendo um esforço concentrado com o apoio dos parceiros Ifro e Sepat para facilitar o acesso dos agricultores aos serviços do instituto e agilizar a emissão dos documentos tão necessários para a segurança jurídica das famílias e desenvolvimento das atividades econômicas”, destacou o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.
O evento tem o apoio da prefeitura de Cerejeiras que dispõe de um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária com o Incra, e do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e Instituto Federal de Rondônia (Ifro), que atua com a autarquia no Projeto GeoRondônia para vistorias ocupacionais e georreferenciamento de terras.
Assessoria
