Cerca de 250 títulos de domínio da área foram entregues para os chacareiros, além de contratos de concessão de uso para Projetos de Assentamentos em outras regiões
Vilhena viveu um momento histórico neste sábado, 15, em evento realizado no setor chacareiro. Juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia (Sepat), o município entregou títulos de domínio da área da Cooperativa dos Fruticultores de Vilhena (Cooperfrutos) e da Apronvida, além de Contratos de Concessão de Uso (CCU) às famílias dos Projetos de Assentamentos Águas Claras, Verde Seringal e Nova Conquista.
Os títulos entregues correspondem a uma área de cerca de dois mil hectares. Trata-se de uma área que havia sido destinada o Exército em 1972, e como não houve utilização para fins militares, em 1980 foi ocupada por agricultores formando o setor chacareiro. Somente em 2022 é que foi publicado o Decreto de Desafetação e a extensão territorial retornou para o domínio da União. A partir daí, o Incra deu início à regularização fundiária, juntamente com a Sepat e a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).
Para as famílias que receberam documento, a conquista põe fim há uma espera de mais de 28 anos. Este é o tempo em que Natalino Busnello, presidente da Cooperfrutos, mora na região. “É uma luta de muito tempo e por muitas vezes duvidamos que essa documentação um dia existiria, pra nós isso representa a segurança e a realização de um sonho”, discursou.
Durante a cerimônia, o prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, destacou que para o município essa conquista também representa um grande avanço. “A partir e agora, a Prefeitura também passa a ter segurança jurídica para investir na área e realizar benfeitorias, como a instalação de energia solar no poço artesiano que abastece a região, destinação de maquinário e outros benefícios que sem a documentação não podemos realizar”, destacou, ao lembrar que a partir do título as famílias passam a ter propriedades que recebem valorização em diversos aspectos.
A cerimônia de entrega dos títulos contou ainda com a presença do Diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves; o Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gervano Vicent; os deputados federais: Coronel Crisóstomo, Fernando Máximo e Cristiane Lopes; deputados estaduais: Luizinho Goebel e Dra. Taíssa Sousa, entre outras autoridades regionais e locais.
*Semcom*
