Por volta das 17horas, do dia 02 de maio de 2024, policiais militares em Chupinguaia, Rondônia, foram informados que estaria ocorrendo uma invasão de propriedade rural denominada “Fazenda Riacho Doce”, localizada na linha 135, setor 9, gleba Corumbiara, no município de Chupinguaia/RO. Ao chegarem ao local, os militares visualizaram uma placa da Associação ASPRONOP (Associação dos Produtores de Novo Plano) e viram quando quatro homens que estavam na beira da estrada saíram correndo em direção ao interior da propriedade que possui extensa região de mata.
Segundo a PM, foi observada movimentação de pessoas, montando vários barracos de lona na propriedade e de imediato vieram ao encontro dos policiais, cerca de 10 invasores. Um homem se identificou como presidente da ASPRONOP. Indagado sobre o motivo de estarem naquele local, ele informou que têm conhecimento de que a propriedade possui proprietário, mas como não está sendo utilizada de forma produtiva atualmente, decidiram ocupar a área, na busca de lote, visando uma possível “reforma agrária”.
A PM apresentou aos invasores, uma cópia do documento de compra da Fazenda. Todos, reconheceram que estariam de forma irregular
na propriedade rural, porém possuem interesse em questionar a legalidade da documentação na Justiça. Diante dos fatos foi informado a todos
que estão incorrendo em flagrante do crime (Esbulho Possessório). Ao total, 24, seguiram até a cidade de Chupinguaia/RO para Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Sobre a Associação, eles disseram que cada sócio paga uma mensalidade de R$ 10,00 e cada novo integrante paga uma taxa de R$ 300,00 para ingressar ao grupo, e atualmente estão com aproximadamente 30 famílias inscritas. O Presidente alegou que sabe que existe documento da área, mas questiona sua autenticidade. Alegou ainda que outra Associação localizada na região de Corumbiara/RO, está interessada em invadir esse mesmo imóvel e que diante dessa hipótese, decidiram se antecipar para não perder espaço para outra Associação. O presidente é reincidente na prática deste ilícito.
Texto: Lenilson Guedes
Assessoria
