Estrada de Ferro Madeira-Mamoré deve ser reaberta após 5 anos em reforma

Inicialmente a reabertura não inclui todos os espaços do complexo. A população terá acesso somente às praças e ao museu, que ficará aberto de quinta a domingo. O local está fechado desde 2019.

De acordo com o MPF, durante os próximos três meses, a Prefeitura Municipal de Porto Velho será responsável pela gestão do museu, organização de visitas públicas, vigilância e fornecimento de energia elétrica para todo o complexo.

Já a Amazon Fort, se comprometeu a continuar fazendo a limpeza e manutenção de toda a área, incluindo o museu. Além disso, a empresa assumirá a gestão total do local após o período de três meses sob a administração municipal.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará o mapeamento dos banheiros químicos e a empresa responsável pelo local seguirá as orientações. O projeto deve ser enviado até o 22 de março ao órgão, que terá que realizar a análise até 30 de março.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Porto e a empresa Amazon Fort, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

Em 2017, o Tribunal Regional da 1ª Região determinou que a Hidrelétrica Santo Antônio elaborasse um projeto para recuperar e preservar o patrimônio da EFMM. Na época, o prazo de entrega era de 60 dias. A usina corria risco de ter a licença ambiental suspensa em caso de descumprimento.

Até aquele momento, as obras do complexo eram de responsabilidade do Governo Federal. Mas em 2018, passaram a ser um compromisso da prefeitura, de acordo com uma concessão de 50 anos.

Em 2019, o espaço foi fechado para o início das obras. No ano seguinte, foi divulgada a conclusão parcial da reforma e dado prazo de 120 dias para reabertura. O prazo não foi respeitado e somente no ano de 2022, as obras foram, de fato, concluídas.

Após isso, foi dado início a procura por uma empresa para a licitação de concessão por meio de edital. Na 1ª chamada, nenhuma empresa privada teve interesse pela gestão do local. Por isso, a prefeitura alterou o edital na tentativa de deixar o documento mais atrativo como mudança no valor, forma de pagamento da outorga e prazo de concessão.

No mês de setembro de 2022, uma empresa se interessou pelo processo na 2ª chamada, mas por questões burocráticas, foi desclassificada. Já em janeiro de 2023, o resultado de mais uma chamada foi divulgado e a empresa conseguiu vencer a licitação.

Após a assinatura dos documentos, a empresa recebeu o prazo de até 120 dias para reabrir o espaço ao público. Ou seja, a expectativa era de que o complexo fosse aberto ainda no primeiro semestre de 2023.

Na ocasião, o município ainda havia anunciado que a empresa tinha até 21 de outubro de 2023 para colocar em funcionamento o complexo da EFMM. No entanto, o prazo não foi cumprido. No entanto, após a reunião realizada ontem (13) no MPF em Porto Velho, a data de reabertura foi definida para o dia 30 de abril de 2024.

Inaugurada em 1° de agosto de 1912, a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré fazia parte do tratado de Petrópolis selado com a Bolívia, em 1903, após a compra de território boliviano pelo Brasil. O ‘combinado’ no tratado foi construir a ferrovia Madeira Mamoré em um prazo de quatro anos.

Depois de dois anos de lucro, a ferrovia entrou em declínio devido à queda vertiginosa da participação brasileira no mercado da borracha. Isso porque a concorrência asiática oferecia um produto de qualidade e de mais fácil extração, afetando assim a exportação brasileira.

Com 54 anos acumulando prejuízos, Humberto de Alencar Castelo Branco determinou a erradicação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que foi substituída por uma rodovia.