O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), comentou acerca da redução do desmatamento na região Norte, em especial, Rondônia, que obteve o maior percentual de redução, com 72% (setenta e dois por cento), conforme dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), referentes a janeiro e novembro de 2023, comparado ao mesmo período de 2022.
O Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, ponderou algumas questões importantes para este cenário positivo. Disse que merece destaque o trabalho integrado com os órgãos responsáveis pela tutela ambiental no estado de Rondônia nas atuações interinstitucionais, enfocando a parceria com o Imazon, que forneceu dados relevantes sobre áreas onde havia risco muito alto de desmatamento. Desta forma foi possível planejar ações preventivas junto com o BPA e SEDAM, no sentido de evitar a ocorrência do ilícito ambiental ou de coibir o aumento do dano ambiental existente.
Destacou ainda o Promotor de Justiça, como fator de grande relevância, as decisões favoráveis obtidas pelo Ministério Público junto ao Poder Judiciário, que validaram e fortaleceram a atuação.
Entre as operações coordenadas pelo MP em 2023, através do GAEMA, com apoio de parceiros como Polícia Militar, Batalhão Ambiental, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, DER e Idaron, está a “Mapinguari”, de desocupação da área conhecida como Bico do Parque, zona de amortecimento do Parque Estadual Guajará- Mirim. Ocasião em que os invasores foram retirados de forma pacífica pela ação integrada entre os órgãos de fiscalização e repressão. Durante a operação, também foi identificado um fazendeiro que coordenava grande desmatamento no local.
Na sequência, com a “Operação Persistere”, o fazendeiro foi denunciado pelo MP por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual Guajará-Mirim, promovendo condutas criminosas, consciente da clandestinidade e reprovabilidade de seus atos, com a inserção do gado, a formação de pasto e por meio do cercamento de área situada no interior da Unidade de Conservação. Danos calculados em mais de 36 (trinta e seis) milhões de reais. A denúncia levou a prisão do mesmo preventivamente.
O relatório do IMAZON aponta ainda que dos nove estados da Amazônia Legal, apenas três tiveram aumento no desmatamento, sendo eles Roraima, Tocantins e Amapá. Destaca ainda o relatório que o mês com menor índice foi novembro de 2023, em Rondônia, foi de 7 km².
