A Lei N° 5.728, sancionada pelo governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), no dia 5 de janeiro desse ano, autoriza a utilização da ozonioterapia como tratamento complementar, em Rondônia. A medida está sendo considerada pelos profissionais que defendem o uso da técnica, como uma grande vitória em prol da saúde da população rondoniense. A lei é de autoria do deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil).
A farmacêutica, bioquímica e esteticista Thatiany Alyne Jofre Rodrigues, habilitada em ozonioterapia, afirma que a lei representa inúmeros benefícios à população rondoniense, onde resultados clínicos comprovaram que pacientes tratados com a técnica da ozonioterapia, como complemento à medicina convencional, apresentaram melhoras expressivas em curto período de tempo. A medida, segundo ela, também reforça um marco regulatório indispensável para uma adequada fiscalização da atividade profissional.
A ozonioterapia medicinal é aprovada pela Anvisa, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e aplicada por meio do SUS desde 2018. Atualmente a ozonioterapia já está regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), Conselho Federal de Fisioterapia (Coffito), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e pelo Conselho de Medicina Veterinária (CMV).
O que é ozonioterapia?
A ozonioterapia é utilizada desde o século XIX. Os primeiros estudos foram desenvolvidos na Alemanha. Inicialmente o tratamento era utilizado para combater a ação de bactérias e germes na pele humana.
Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) médicos alemães e ingleses utilizaram o ozônio para o tratamento de feridas em soldados, conforme já publicado na revista THE LANCET, nos anos 1916 e 1917.
Hans H. Wolff dedicou sua vida à pesquisa e aplicação do ozônio e em 1979, um ano antes de sua morte, publicou seu livro “O Ozônio Medicinal” onde apresenta sua pesquisa e prática médica do uso do ozônio. Ele fundou a Sociedade Médica Alemã de Ozônio, posteriormente renomeada Sociedade Médica para Aplicação Preventiva e Terapêutica do Ozônio.
Tratamento de inúmeras doenças
De acordo com profissionais que utilizam a técnica, o ozônio pode atuar no tratamento de inúmeras doenças, como as cardiovasculares e problemas circulatórios, diabetes mellitus e suas complicações como as feridas de pé diabético, colites e inflamações intestinais, queimaduras de diversos tipos, hérnias de disco, artrites, artroses, feridas de difícil cicatrização e como uma terapia adjuvante do câncer, reduzindo os efeitos colaterais da radio e quimioterapia.
Assim como qualquer outra terapia, a técnica deve ser realizada por profissional devidamente habilitado ou capacitado pelo seu conselho, com conhecimento teórico e prático aplicado à sua área de atuação.
Texto: Eli Batista I Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
