O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da promotora de justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, solicitou à comissão eleitoral que apure denúncias contra candidatos que praticaram atos prejudiciais ao processo eleitoral.
Essa medida visa garantir a integridade e a transparência das eleições, assegurando um ambiente democrático para os eleitores exercerem seu direito de escolha.
Em uma reunião realizada de forma virtual, membros do Ministério Público, da comissão eleitoral e representantes do município de Porto Velho discutiram as providências necessárias diante das denúncias e queixas recebidas pela comissão eleitoral referentes ao 3º Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares.
No entanto, foi constatado que nenhum membro da comissão eleitoral compareceu à reunião, embora tenham sido devidamente comunicados através de um ofício encaminhado pelo Ministério Público. Essa ausência comprometeu a análise e o encaminhamento adequado das denúncias.
Durante a discussão, foi esclarecido que o processo em questão está em tramitação na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho e está sendo acompanhado pela Procuradoria Contenciosa através do Procurador Dr. Jefferson.
Além disso, a Promotora de Justiça Dra. Lisandra solicitou informações à representante da Comissão Eleitoral, Dra. Solange, sobre o andamento das investigações das denúncias.
O Ministério Público de Rondônia reforça a importância de investigar as denúncias contra candidatos que praticaram atos contrários ao processo eleitoral.
A falta de comparecimento dos membros da comissão eleitoral comprometeu a reunião de alinhamento e dificultou o encaminhamento adequado das denúncias.
É fundamental que as autoridades eleitorais realizem uma investigação completa e imparcial, a fim de garantir a legitimidade das eleições e evitar que atos prejudiciais comprometam o sistema democrático.
O Ministério Público segue atento às denúncias recebidas, buscando assegurar que o processo eleitoral transcorra de maneira justa e transparente.
A sociedade tem o direito de contar com candidatos que atuam de acordo com os princípios éticos e legais, promovendo a confiança e a participação consciente do eleitorado nas eleições municipais.
Assessoria
