No decorrer de 2023, o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem/RO) desempenhou um papel fundamental na manutenção da qualidade e garantia da confiabilidade dos instrumentos de medição e produtos disponíveis no mercado em Rondônia. As ações abrangentes foram direcionadas à verificação e fiscalização de equipamentos e produtos, para garantir a segurança dos consumidores, bem como a justa concorrência entre os estabelecimentos comerciais e a conformidade com as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Umas das ações realizadas pelo Ipem/RO ao longo de 2023, foi a verificação minuciosa de 3.552 balanças comerciais e 4.164 bicos de bombas de combustível em todo o Estado. Essa atividade foi essencial para assegurar que esses instrumentos de medição estivessem em pleno acordo com as normas vigentes, garantindo assim, a confiabilidade das medições e a transparência nos comércios, além de evitar possíveis prejuízos aos consumidores.
OPERAÇÕES
Além disso, o Ipem/RO desenvolveu operações específicas em diversos municípios de Rondônia, incluindo Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Ouro Preto d’Oeste, entre outros. Durante essas atividades, foram identificados e corrigidos objetos irregulares, tais como adaptadores ferrosos e fios e cabos elétricos fora dos padrões estabelecidos pelo Inmetro e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A ação do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia não se limitou apenas à fiscalização de balanças e bombas de combustível. Foi realizado um trabalho detalhado e constante na verificação dos produtos da cesta básica em Porto Velho, verificando as pesagens.
Para o presidente do Ipem/RO, Carlos Albuquerque, “esse monitoramento permitiu que fosse feita uma orientação efetiva aos estabelecimentos, visando garantir que as medições fossem realizadas corretamente, descontando o peso das embalagens, evitando possíveis penalidades aos comerciantes e protegendo os consumidores de eventuais irregularidades”, ressaltou.
Paralelamente, o Ipem/RO empreendeu ações direcionadas a diferentes setores. Foram verificados itens da cesta básica, produtos de limpeza, higiene pessoal, bebidas, frios, carnes, rações, suplementos e concentrados para animais. Destaque para a fiscalização de produtos destinados às crianças, onde foram apreendidos brinquedos, artigos escolares, bicicletas de uso infantil e interdição de berços infantis que não atendiam aos rigorosos padrões de segurança estabelecidos pelo Inmetro.
Ainda assim, o Ipem/RO também executou operações especiais, como a Operação de volta às aulas. Essa iniciativa teve como foco fiscalizar produtos de uso escolar certificados compulsoriamente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, tais como apontadores, borrachas, canetas, lápis, entre outros, garantindo que estivessem conforme os padrões exigidos para o uso seguro e adequado por parte dos estudantes.
DIRETRIZES
O Plano Nacional de Vigência de Mercado (PNVM) foi uma iniciativa conjunta entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. O objetivo do PNVM foi estabelecer diretrizes à metrologia legal e avaliação da conformidade, sendo executado pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
Esse plano direcionou as operações de fiscalização aos diversos agentes da cadeia produtiva que comercializam produtos ou utilizam instrumentos de medição. O enfoque das fiscalizações do PNVM foi predominantemente orientativo. O Inmetro procurou, por meio dessas ações, coibir infrações, desenvolver e capacitar os servidores da RBMLQ-I e do próprio Instituto, desencorajar práticas enganosas, garantir a concorrência justa no comércio, bem como promover a credibilidade da qualidade e imagem, além de fortalecer a confiança da marca Inmetro perante a sociedade.
As atividades realizadas durante o PNVM foram voltadas para orientar os cidadãos na tomada de decisão de compra de produtos regulamentados pelo Inmetro, oferecendo informações claras e precisas. Além disso, buscou-se fortalecer o setor produtivo, por meio de orientação e assistência técnica à indústria, contribuindo para a qualidade e aprimoramento dos produtos disponíveis no mercado.
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado ocorreu no período entre abril e julho de 2023. Durante esse período, foram desenvolvidas ações estratégicas, visando à fiscalização e orientação dos diversos segmentos comerciais, com o propósito de assegurar que os produtos disponíveis para os consumidores estivessem, segundo às normas estabelecidas pelo Inmetro, promovendo um ambiente de comércio justo e transparente para todos os envolvidos.
CAPACITAÇÃO
Durante o ano de 2023, o Ipem/RO em estreita colaboração com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia promoveu uma série de cursos profissionalizantes, visando a capacitação contínua dos servidores. Esses cursos abrangeram diversas áreas e foram fundamentais para a atualização e aprimoramento das competências técnicas e operacionais dos colaboradores envolvidos nas atividades de fiscalização e verificação.
Os cursos proporcionam aos profissionais do Ipem/RO, acesso a conhecimentos atualizados, novas metodologias e tecnologias aplicadas à metrologia legal e avaliação da conformidade. Essa capacitação contínua permitiu que os servidores estivessem alinhados com as últimas normativas e padrões estabelecidos pelo Inmetro, fortalecendo assim, a eficácia e a qualidade das atividades de fiscalização desenvolvidas ao longo do ano.
Ao investir na formação dos seus colaboradores, o Ipem/RO demonstra um compromisso sólido, não apenas com a excelência operacional, mas também com a segurança e confiabilidade dos consumidores, garantindo um mercado mais justo, transparente e alinhado às normas e regulamentações vigentes, destacando o comprometimento do Instituto em oferecer um serviço de qualidade em prol da sociedade rondoniense.
Fonte
Texto: Bruno Eduardo
Fotos: Gleyson de Matos
Secom – Governo de Rondônia
