Com o intuito reduzir a fila de espera para cirurgia eletivas e proporcionar que os rondonienses sejam atendidos mais perto de suas casas, em casos de baixa e média complexidade, está em execução no Estado, o projeto Compartilhando Saúde, do Governo de Rondônia. O primeiro repasse de recursos aos municípios, no valor de aproximadamente R$ 12 milhões, aconteceu em junho deste ano.
Houve apresentação e pactuação do projeto na Comissão Intergestores Bipartite – CIB do Estado, no dia 21 de outubro de 2022, com os secretários de Saúde dos 52 municípios. O projeto foi estruturado juridicamente pela Portaria n° 4.678, de 1° de novembro de 2022, e aperfeiçoado pela Portaria nº 1.109, de março de 2023.
No mesmo mês, o governador de Rondônia, Marcos Rocha anunciou o volume de investimento assegurado para fortalecer a saúde nos municípios, por meio dessa iniciativa. ‘‘Compartilhando Saúde é mais um projeto criado pelo Governo de Rondônia, que vem inovar em uma área tão importante para a população, que é a saúde. Serão R$ 41 milhões do Governo do Estado que chegarão aos municípios, por intermédio das prefeituras, e isso vai ajudar a diminuir filas para cirurgias e adquirir medicamentos, assim atendendo melhor à nossa população’’, disse.
O projeto, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, nasceu do compromisso do Governo de Rondônia em encurtar a distância para atender à demanda da sociedade, de receber tratamento de baixa e média complexidade, nos municípios localizados distantes de Porto Velho.
DIGNIDADE
O projeto é considerado um grande feito para a Saúde Pública rondoniense, pois é na Capital de Rondônia que está a maior parcela da população do Estado, onde estão localizados os principais hospitais da rede estadual de saúde, responsáveis por casos de média e alta complexidade, e onde se concentram as demandas por cirurgias.
É para Porto Velho que a população dos demais municípios se deslocam, historicamente, em busca desses atendimentos, mas com o Compartilhando Saúde, há o fortalecimento dos atendimentos nos municípios e mais dignidade na prestação de serviço à população, especialmente aos que moram distantes da Capital, que passam a não ter a necessidade do deslocamento para Porto Velho.
BENEFÍCIOS
As prefeituras podem usar os recursos do Governo de Rondônia para ampliar leitos retaguarda clínicos e cirúrgicos, para procedimentos cirúrgicos nas especialidades de cirurgia geral, ortopedia, urologia, urgência e emergência, e fortalecer a rede materno infantil. Além de compartilhar recursos, o Governo, por meio desta iniciativa, compartilha responsabilidades com os municípios, fortalecendo as cidades com potencial para serem polos de saúde em suas regiões.
Os mesmos devem comprovar que possuem capacidade instalada, ou seja, espaço adequado para realizar os procedimentos, recursos humanos, que são os servidores para executar os serviços, e os insumos necessários (anticoagulante, antibióticos, além de exames pré-operatórios). A Sesau ainda distribuirá medicamentos destinados a pacientes com infarto, e também para ajudar no funcionamento pulmonar de bebês prematuros a todos os municípios sede de região. Serão ofertados serviços de telemedicina nas áreas de cardiologia para todos os municípios, e neurologia para municípios sede de região.
A assistência à saúde ofertada pela Sesau aos rondonienses, está organizada com base em macro e microrregiões. Assim, o Mapa da Saúde de Rondônia é dividido em sete regiões: Madeira-Mamoré, Vale do Jamari; Central, Café; Zona da Mata; Vale do Guaporé e Cone Sul. Essa organização tem como critério, a interligação territorial dos pontos assistenciais e serviços de saúde, infraestrutura tecnológica e técnico-profissional e a cobertura dos vazios assistenciais.
Além disso, essas sete regiões compõem as duas macrorregiões de Saúde do Estado. Macrorregião 1, tendo como polo de saúde, Porto Velho, contendo municípios da região Madeira-Mamoré (Porto Velho, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Nova Mamoré), Central (Governador Jorge Teixeira, Jaru, Theobroma e Vale do Anari) e Vale do Jamari (Ariquemes, Cacaulândia, Machadinho do Oeste, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Buritis; Cujubim e Rio Crespo).
Enquanto que, a Macrorregião 2 é composta pelos municípios da região do Café (Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia), Central (Ji-Paraná, Alvorado do Oeste, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Vale do Paraíso e São Miguel do Guaporé); Cone Sul (Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara), Zona da Mata (Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste e Parecis) e Vale do Guaporé (São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Seringueiras).
É esta última, mais distante da Capital de Rondônia, a prioridade do Compartilhando Saúde. Com uma atenção especial para a Macrorregião 2, a qual permite nos próprios municípios que aderiram ao projeto, serem realizadas as cirurgias, que os atendimentos nos hospitais da Macrorregião 1 passam a ter um fluxo melhor, pois recebem pacientes de um número menor de cidades. Assim, a saúde da população de todo o Estado é beneficiada pelo projeto.
O investimento no projeto funciona por meio de transferência Fundo a Fundo, ou seja, o recurso sai do cofre público do Governo de Rondônia direto para os cofres públicos das prefeituras. Mas para que o repasse aconteça, cada prefeitura manifesta o interesse, preenche o cadastro de adesão, e assim apresenta a estimativa de atendimentos e as áreas de abrangência.
A adesão ao projeto aconteceu até março deste ano, e resultou em recurso assegurado para 23 municípios. Os recursos são repassados a estes de forma proporcional à população de cada cidade, com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referente a 2021, e dividido em três parcelas.
Já foram repassados R$ 11.964.990,75 (onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) aos municípios. A vigência do projeto encerra no dia 31 de dezembro de 2023, e os municípios devem apresentar os relatórios dos procedimentos cirúrgicos em até 90 dias, após o período de execução.
Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça/Daiane Brito/Breno Vilar
Secom – Governo de Rondônia
