O governo estadual extinguiu nesta semana, por meio do Diário Oficial, dois decretos que criaram duas escolas indígenas em Cacoal (RO). As escolas que foram documentalmente extintas estão localizadas na Terra Indígena Sete de Setembro em Cacoal, sendo elas a Wilson Nakodah Suruí e a Iab-Lamé Payter.
Os decretos que instalaram essas duas escolas entraram em vigor em junho de 2012, porém eles não foram colocados em prática, ou seja, as escolas não foram instaladas para receber os estudantes. Por esse motivo, perdeu-se a sua validade. É o que explica a coordenadora de educação do município, Maria Helena.
“Não basta o decreto de criação, tem que haver outros critérios como alunos indígenas e professores da comunidade formados”, diz.
Pela lei, o decreto deveria ser revogado assim que foi publicado, já que não poderia ser executado, porém só teve sua anulação na última terça-feira (04).
Segundo a coordenadora de educação no município, os alunos da Terra Indígena 7 de Setembro estão estudando normalmente em outras localidades.
No município existem 9 escolas indígenas, segundo a secretário de Educação do Estado de Rondônia (Seduc). Todas estão funcionando normalmente.
Fonte: G1RO
