A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está promovendo uma capacitação através do curso de Conhecimento Específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O curso tem como objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre o tema, que é um dos pré-requisitos para o cargo de Conselheiro Tutelar.
A capacitação é direcionada principalmente para os candidatos que estão concorrendo às vagas de Conselheiros Tutelares ou Defensores Públicos, mas aberto também ao público externo que tenha interesse em participar.
O curso inicia no dia 17 de junho e será realizado das 9h às 12h e das 13h às 16h30, no auditório da Defensoria Pública de Rondônia. Os interessados podem realizar sua inscrição pela internet.
Confira abaixo a programação completa e os temas que serão abordados no curso:
Defensor Público, Eduardo Guimarães Borges – 09h às 10h15
- Tema: Disposições preliminares, Princípios Gerais, Do Pátrio Poder, Da Guarda e da Adoção.
Defensor Público, Daniel Mendes Carvalho – 10h30 às 12h
- Tema: Medidas de Proteção, Prática do Ato Infracional e Medidas Pertinentes aos pais ou responsáveis.
Defensor Público, Marcus Edson de Lima – 13h às 14h15
- Tema: Das Diretrizes e Direitos Fundamentais, Dos Direitos à Educação, Esporte, Lazer, Profissionalização e Proteção do Trabalho; Acesso à Justiça (art. 147).
