Quase 5,5 mil casos de violência doméstica foram julgados em Rondônia em menos de três anos. Somente nos três primeiros meses de 2023, o crescimento dos julgamentos é de 102% se comparado ao mesmo período de 2021. Os dados exclusivos foram repassados ao g1 pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
Os crimes que fazem parte do levantamento estão ligados às principais formas de violência contra a mulher: psicológica, patrimonial e física. Dentre eles o abuso sexual, as agressões, perseguição, ameaça, injúria, calúnia e mais.
Em março deste ano, marcado como “Mês da Mulher”, o número de julgamentos de violência doméstica bateu recordes. Com 404 sentenças expedidas, a quantidade é a maior registrada por mês nos últimos três anos.
Além dos julgamentos, as novas denúncias à Justiça também são expressivas: entre 2021 e 2023 foram registrados mais de 5,3 mil casos. Se a comparação for feita por trimestre, no mesmo período dos dois anos citados, o crescimento é de 40%.
Feminicídios
Os números de feminicídios também têm batido recordes nos últimos anos. A quantidade de denúncias feitas na Justiça de Rondônia no primeiro trimestre de 2023, por exemplo, é 153% maior se comparada ao mesmo período de 2021.
Ao todo, 197 novos casos de feminicídio foram denunciados à Justiça desde 2021. Em paralelo, 153 casos foram julgados no mesmo período.
Como pedir ajuda?
A violência doméstica é crime e deve ser denunciada. A vítima pode realizar denúncias em qualquer unidade policial, pela Delegacia Virtual ou através dos telefones 197 e 190, que funcionam 24 horas.
Caso prefira atendimento especializado, a vítima pode procurar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a Polícia Civil de Rondônia, atualmente existem Deam’s em:
- Porto Velho: localizada na Av. Amazonas, 6781 – Escola de Polícia;
- Ariquemes: localizada na Av. Tancredo Neves, 03 – St. 03;
- Jaru: na rua Florianópolis, 2594 – St. 3;
- Ji-Paraná: na rua 22 de Novembro, nº 41 – Bairro: Urupá
- Cacoal: localizada na rua Pres. Médici, 2005 – Jardim Clodoaldo;
- Vilhena: na Av. Paraná, 2141 – Nova Esperança;
- Rolim de Moura: localizada na Av. Norte Sul, 4550 – Centro;
- Guajará-Mirim: na Av. Antônio Corrêa da Costa, 842 – St. 01.
X vermelho na mão: O X vermelho desenhado na palma da mão faz parte de uma campanha mundial para amparar mulheres em situação de violência doméstica. O pedido pode ser feito em alguns estabelecimentos e repartições públicas.
Chame por Aline: Se você está curtindo a noite sozinha, em um encontro romântico ou com amigos e começa a se sentir insegura, vulnerável ou ameaçada, saiba que você pode pedir ajuda de uma forma discreta: basta procurar um funcionário do bar ou da boate e perguntar por Aline. Essa frase-código dará início a um protocolo para prevenir uma agressão mais grave.
Central de Atendimento à Mulher – telefone: 180. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também pode orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
Por Jaíne Quele Cruz, g1 R
