No dia 9 de março deste ano, policiais militares ambientais do BPA – Batalhão de Polícia Ambiental, no município de Guajará-Mirim, ao realizar patrulhamento na BR 425, abordou uma caminhonete Amarok que transportava na carroceria, um freezer, uma geleira e três sacos de fibra na cor azul. Estas são características dos veículos que transportam pescado nessa região. Na abordagem ao veículo, o condutor informou que estava transportando pescado das espécies Tambaqui e Pirarucu para o município de Rio Branco/AC.
A Guia de Transporte de Pescado (GTP) apresentado pelo condutor, narrava o transporte de apenas 350 kg de Pirarucu (Arapaima Gigas) seco. Contudo, informou não possuir a Guia de Transporte do Pescado da espécie Tambaqui. Os policiais então observaram os sacos de fibra e foi constatado diversas mantas da espécie Pirarucu de tamanho (60cm), inferior ao permitido conforme descrito na Instrução Normativa nº. 02, de 13 de maio de 2019. Durante a pesagem do pescado, foi constatado que havia 1.274,9 kg de Tambaqui (Colossoma Macropomum) e 197 kg de Pirarucu (Arapaima Gigas), totalizando quase 1500 kg de pescado.
Após a constatação do crime ambiental, o infrator foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré/RO por infringir o Art. 34 inciso III da Lei Federal 9.605/98. O pescado e o veículo foram apreendidos. Os pescado, por se tratar de produto perecível, foi doado para as instituições: Casa do Ancião São Vicente de Paula, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Hospital Municipal de Nova Mamoré Antônio Luiz de Macedo, Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Eduardo Valverde e Escola Municipal Jorge Teixeira, conforme estipula o Art. 25 § 3º da Lei Federal 9.605/98.
Dcoms – PMRO
