Com o objetivo de promover ações estratégicas de integração das áreas de Saúde e Educação, para o enfrentamento de vulnerabilidades e a melhoria da qualidade de vida dos estudantes das redes públicas de educação básica, os municípios rondonienses têm até 28 de fevereiro para aderirem ao Programa Saúde na Escola-PSE, vinculado aos Ministérios da Saúde e da Educação.
‘‘É importante fortalecer a adesão dos municípios de Rondônia ao PSE para os Ciclos 2023-2024. Esse programa é uma estratégia fundamental para os nossos estudantes e para o Estado, pois traz de forma integrada um trabalho sério e responsável entre as áreas de Saúde e Educação’’, afirma o governador de Rondônia Marcos Rocha. A adesão ao PSE deve ser feitas pelos secretários municipais de saúde e educação por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em https://egestorab.saude.gov.br, no módulo PSE, conforme passo a passo que está disponível na plataforma. “
Em Rondônia, o PSE é desenvolvido no âmbito da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, e a coordenadora estadual do programa Maria Inês Alves Fernandes explica que, trata-se de uma política intersetorial de iniciativa do Governo Federal, que apoia financeiramente os municípios que fazem a execução das ações, e onde o Estado é responsável por ofertar apoio institucional e por mobilizar os municípios para a construção de espaços coletivos de troca de aprendizagens contínuas, provocando o aumento da capacidade e capilaridade de implementação do programa.
AÇÕES
São 13 as ações do PSE de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos nas escolas: saúde ambiental, promoção da atividade física, alimentação saudável e prevenção da obesidade, promoção da cultura de paz e direitos humanos, prevenção das violências e dos acidentes, prevenção de doenças negligenciadas, verificação da situação vacinal, prevenção do HIV/IST, prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; saúde bucal, saúde auditiva, saúde ocular e prevenção à covid-19.
Os critérios para adesão do público prioritário ao programa, são: creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A pactuação do PSE em Rondônia no Ciclo 2021-2022 contemplou 52 municípios, alcançando 828 escolas, entre municipais e estaduais, beneficiando 260.290 estudantes, e também 9.654 crianças de 120 creches. E envolveu 643 profissionais das equipes de saúde pactuadas.
”É importante salientar que, para a Adesão dos Ciclos 2023 e 2024 do PSE, é imprescindível pactuar as escolas estaduais, uma vez que crianças, adolescentes e jovens, entre a população escolarizada devam receber maiores informações sobre saúde e prevenção”, considera Maria Inês.
Por: Governo de Rondônia