Toda zona ribeirinha do Médio e Baixo Madeira, cerca de 850 alunos foram afetados pela falta de transporte. Em 2023 o ano letivo começou há duas semanas, mas somente nesta sexta-feira os alunos voltaram à escola.
Na manhã desta sexta-feira (17), alunos que moram na comunidade de Terra Firme — zona ribeirinha de Porto Velho — voltaram a fazer um trajeto que não faziam há mais de quatro anos: o cruzamento do Rio Madeira até a escola.
Eles ficaram todos esses anos sem frequentar as salas de aula por falta de transporte escolar fluvial.
De acordo com moradores, as voadeiras apareceram pela primeira vez em muito tempo nas primeiras horas da manhã. As crianças desceram as escadas com a esperança de voltar às aulas. Até o cachorro de estimação acompanhou.
“É uma alegria imensa. A gente batalhou muito, lutou muito noite e dia, em todas as comunidades ribeirinhas, para que o transporte viesse logo para acabar com essa agonia que os pais tinham de não ver os filhos estudarem”, relata uma das moradoras da comunidade.
Em toda zona ribeirinha do Médio e Baixo Madeira, cerca de 850 alunos foram afetados pela falta de transporte e ficaram quase cinco anos fora das salas de aulas.
Prejuízos
Apesar do retorno, os prejuízos para os alunos ainda são gigantes. Por conta das dificuldades em frequentar a escola, muitos deles estão “atrasados”. Crianças que deveriam estar cursando o ensino médio ainda não terminaram o fundamental, por exemplo.
Além disso, o próprio ano letivo atual está atrasado. As aulas estaduais começaram no dia 6 de fevereiro em Rondônia, mas até esta sexta-feira (17), a situação do transporte escolar não tinha sido oficialmente resolvida.
Esta semana, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou que “todos os barcos estarão atendendo a todas as unidades” a partir desta sexta. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) acompanha o caso para verificar se o serviço está sendo ofertado.
5 anos sem aulas
A questão do transporte escolar fluvial em Porto Velho é uma “novela”, com vários capítulos. Em 2018 uma operação da Polícia Federal (PF) descobriu uma organização criminosa, composta por servidores da prefeitura da capital e empresários, suspeitos de fraudar licitações da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no que corresponde ao transporte escolar fluvial.
Na época, a responsabilidade do transporte era da Prefeitura de Porto Velho, mas após reclamações, denúncias e ações judiciais, o dever foi repassado para o Estado.
De lá pra cá, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) já propôs, ao todo, sete ações civis públicas, bem como inúmeras reuniões com envolvidos. Em 2022, o MP-RO criou uma Força Tarefa, com participação de diversos promotores, exclusivamente para tratar do transporte fluvial.
Um acordo firmado na Justiça, em dezembro de 2022, estabeleceu um prazo de 60 dias para que o Estado de Rondônia regularizasse o fornecimento do transporte escolar fluvial em Porto Velho. Na ocasião o MP ficou com a responsabilidade de monitorar as ações do município de Porto Velho e do Estado e, desde então, vem desenvolvendo o papel.
Por: G1/RO
