procurador-geral da República, Augusto Aras, realizou reunião extraordinária com a Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (Cpac) do Ministério Público Federal (MPF) na tarde deste domingo (8), para acompanhar os desdobramentos de protestos violentos registrados em Brasília, avaliar e discutir providências capazes de identificar e punir os responsáveis pelos atos de caráter antidemocrático. Logo após, foi enviado ofício circular aos procuradores-chefes das unidades do MPF no Brasil, com orientações para que eles atuem de forma conjunta com as forças de segurança de modo a evitar que os atos de vandalismo ocorram em outras partes do país.
Augusto Aras determinou ainda a criação de canal específico para recebimento de vídeos, fotos ou prints de redes sociais que possam ajudar a identificar os responsáveis pelos atos criminosos como a invasão de prédios e depredação do patrimônio público. A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF já foi acionada e irá atuar para preservar o material probatório necessário à punição dos infratores a partir de apurações a serem conduzidas pelos respectivos procuradores naturais dos casos.
Em vídeo divulgado na noite deste domingo, Aras repudiou a ação criminosa e detalhou as providências adotadas pelo MPF até o momento. “Tomando conhecimento da invasão, de depredação do patrimônio público, imediatamente determinei que as nossas instâncias competentes adotassem as providências cabíveis para apuração dos fatos e responsabilização dos culpados”, explicou. O PGR acionou a Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão responsável pela apuração, pedindo a abertura de procedimento investigatório criminal visando a responsabilização dos envolvidos, e sugeriu ao procurador natural do caso a convocação do Gaeco para auxiliar nas investigações.
Augusto Aras também solicitou ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – que se encontra à frente do controle externo da atividade policial – que promova a averiguação de eventuais abusos ou qualquer episódio de omissão das forças policiais no caso. Desde o início dos protestos, na tarde deste domingo, Augusto Aras mantém contato permanente com as autoridades do Distrito Federal e do governo federal. “O Ministério Público, dentro de suas atribuições constitucionais e legais, vem cumprindo com seus deveres e lamenta que uma alternância de poder possa ter levado parte da população brasileira a atos de violência”, concluiu.
Cpac – Criada em novembro pelo PGR, a Cpac tem abrangência nacional e é convocada em situações de crises e conflitos que envolvam a população e que, independentemente da dimensão, comprometam a ordem ou ameacem a segurança pública. As atividades do grupo têm caráter exclusivamente de coordenação e não interferem na independência funcional dos integrantes do MPF.
Assessoria MPF
