A votação entre deputados foi simbólica. O texto segue para análise do Senado Federal e, se aprovado, irá para sanção presidencial. Com a proposta, o teto do funcionalismo público será de R$ 46,3 mil. O aumento será escalonado em três anos. Atualmente, o salário mensal dos ministros da Corte é de R$ 39.293,32. O último reajuste ocorreu em 2015.
Se for aprovado pelos senadores, os ministros do STF receberão R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de 2023; R$ 44.008,52, a partir de 1º de fevereiro de 2024, e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O impacto do reajuste para 2023 é de R$ 910,3 mil.
De autoria do STF, o projeto previa um cronograma de pagamento diferente do proposto pelo relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O texto original determinava o reajuste em quatro parcelas, sendo duas ainda no ano que vem — em 1º de abril e em 1º de agosto.
No último 10 de agosto, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para o ano que vem e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Segundo Bismarck, a mudança nas datas previstas ocorreu “considerando a situação fiscal do país e a necessidade de também compatibilizamos os reajustes de outros servidores federais”.
Fonte: Agência Brasil
