Desde 2020, está em tramitação o projeto de Lei PL 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), que prevê a criação do abono anual do 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Embora ainda não esteja garantido, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Com isso, a expectativa de milhões de brasileiros para receber o benefício aumentou.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
Segundo o projeto de lei, o pagamento do 14º salário do INSS será liberado em até dois salários mínimos. O valor que cada beneficiário receberá será diferente, dependendo do abono recebido.
- Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212) terá o benefício do mesmo valor.
- Quem recebe mais que um salário mínimo, receberá o valor do salário mais um adicional. Esse adicional será a diferença entre o salário e o teto previdenciário (R$ 7.087,20). Mesmo assim, os valores deverão respeitar o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424) como estipulado pelo texto.
Quem receberá o 14º salário do INSS?
Se o projeto for aprovado, cerca de 30 milhões de pessoas irão receber o 14° salário. Eles precisam ser beneficiados dos seguintes recursos:
- Aposentadoria
- Auxílio-doença
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
- Salário maternidade
- Auxílio-reclusão
Segurados que recebem Benefício de Prestação continuada e renda mensal vitalícia não estão aptos para receber o 14º salário do INSS, de acordo com o projeto de lei.
Quando será pago o 14º salário do INSS?
Ainda não há definição de datas. Contudo, está previsto no projeto de lei que valores serão pagos ao longo de dois anos.
