Nesta semana os policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), apreenderam mais de 400 kg de peixes provenientes da pesca ilegal, no distrito de Nova Mutum Paraná.
Durante o patrulhamento a equipe ambiental do BPA e fiscalização ambiental no Ramal Caiçara, avistou um acampamento próximo às margens do lago Caiçara, ao se aproximar do acampamento, pessoas não identificadas empreenderam fuga para a mata.
Segundo a equipe no local estava um veículo e no acampamento continha geleiras com diversas espécimes de pescados e havia alguns exemplares como Tambaqui, Pirarucu e Surubim, os quais estavam abaixo da medida permitida, cometendo assim o crime de pesca predatória, conforme prevê a Portaria do Ibama nº 08 de 02 de fevereiro de 1996.
No local foi retirada uma rede de pesca que estava armada fechando todo o curso d’água do lago, sendo que tal prática está em desacordo com o Decreto Estadual nº 14.084 de 09 de fevereiro de 2009. “Pescar espécimes com tamanho inferior ao permitido e utilizar métodos não permitidos”, são previstos no artigo 34 da Lei Federal 9.605/98.
Foram apreendidos mais de 400 kg de pescados de: Tambaqui, Surubim, Pescada, Tucunaré, Filhote, Dourado, Jatuarana e Pirarucu. E por ser tratar de alimento perecível, após a constatação de que os peixes estavam em condições de consumo conforme legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária de produtos de origem animal, todo o pescado apreendido foi doado para a Associação de Assistência ao Paciente com Câncer.
Fonte: Diário da Amazônia
