“O direito ao nome é um direito a ser quem a pessoa é. E o direito de ser quem somos está relacionado ao nosso próprio direito de existência”. A frase de Cleverton Reikdal aponta para a importância da retificação do registro civil, especialmente para pessoas transexuais, transgêneros e travestis.
Em Rondônia o processo pode ser solicitado gratuitamente de três formas: através da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio de um núcleo de acadêmicos da Faculdade Católica de Rondônia e diretamente nos cartórios.
O g1 conversou com os responsáveis sobre os projetos acima e explica abaixo o passo a passo, documentos necessários e o tempo de cada processo.
Ação da Faculdade Católica de Rondônia
O auxílio para retificação dos documentos pessoais é feito pelo núcleo de direito, que tem a participação de alguns professores e acadêmicos. Cleverton Reikdal é coordenador do curso e também faz parte do núcleo.
Ele explicou ao g1 que a ação surgiu depois de um mutirão que fizeram em 2020 para atender pessoas trans. Como o resultado se mostrou muito positivo, o grupo decidiu manter o projeto permanente.
- Local de atendimento: Faculdade Católica de Rondônia
- Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
- Contato: (69) 9 9239-0672
O primeiro encontro da pessoa que deseja fazer a retificação com o núcleo é basicamente para entender a situação em que a pessoa está. Os documentos necessários inicialmente são:
- RG,
- CPF,
- Carteira de Trabalho e
- Comprovante de residência.
A atuação do grupo é na orientação e emissão dos documentos que podem ser feitos online. O serviço é oferecido gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que recebem até três salários mínimos por família ou possuem o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
