Seguindo com o objetivo de ampliar a oferta de capacitação aos reeducandos do sistema prisional do Estado de Rondônia, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) iniciou o ano formando 117 reeducandos em cursos profissionalizantes.
A capacitação ocorreu através do Pronatec Prisional, que é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. O Pronatec chegou no sistema prisional em 2018, através de parceria formada entre os ministérios da Educação e Extraordinário da Segurança Pública.
No ano de 2021 foram 22 cursos ofertados aos reeducandos, totalizando 554 alunos formados, mesmo enfrentando as limitações da pandemia a Sejus prosseguiu com o trabalho de ressocializar por meio da inserção de educação dentro dos estabelecimentos penais. O objetivo em 2022 é alcançar um número ainda maior de capacitação nas unidades da Capital e interior do Estado.
Os reeducandos certificados em janeiro se formaram nos cursos de barbeiro, piscicultor, depilador, produtor de olerícolas, horticultor orgânico e manicure e pedicure. Com o conhecimento adquirido e possibilidade de seguirem nas novas profissões, os reeducandos, após o cumprimento de pena, saem do cárcere com menos probabilidade de reincidirem no crime. O gerente de reinserção social e policial penal, Fábio Recalde, explica a importância de qualificar profissionalmente a população carcerária: “Além de promover a ampliação das possibilidades de ressocialização, a capacitação profissional é importante para minimizar a ociosidade dos internos do sistema prisional. Outra vantagem é a remição da pena. Para cada 12 horas de estudo, há redução de um dia na condenação o ensino profissionalizante também permite aos privados de liberdade obter uma ocupação e, assim, prestar serviços à sociedade”, finaliza Recalde.
Por: Governo de Rondônia
