As autorizações para extração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Bolsonaro divulgava o metal antes e depois da chegada à Presidência da República com entusiasmo.
O levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo revela que, entre 2019 e 2021, 171 requerimentos de exploração foram atendidos no período, dos quais 64 foram na região da Amazônia Legal. De 2016 a 2018, em contrapartida, foram registradas 74 autorizações de pesquisa, 25 dessas na Amazônia, apontando um aumento de 156% no aval da prática no último triênio.
Se comparado com os anos de 2013 a 2015, o crescimento seria ainda mais expressivo, de 611%. Nesse período, nove autorizações foram dadas para explorações na Amazônia. Nove assentamentos de reforma agrária e faixas de duas terras indígenas e de uma unidade de conservação federal integram as áreas com pesquisas liberadas.
A alta no aval da prática em relação ao nióbio nesse período é superior a verificada com outras substâncias. O tântalo, por exemplo, permaneceu estável de um triênio para outro.
A licença para a pesquisa permite a prospecção pelo metal e envolve gastos elevados por parte das empresas e pessoas físicas interessadas. No caso do nióbio, o mais comum é que os interessados procurem o aval para explorar o metal junto a outros minérios, como tântalo, bauxita e manganês.
Em 2020, o governo propôs um projeto de lei para regulamentar as explorações minerais em terras indígenas, sob a justificativa do valor do nióbio, mas a proposta não avançou. O Brasil, porém, é o maior produtor do metal, com 88% do mercado mundial, e as jazidas exploradas já possuem recurso suficiente para suprir o mercado nas próximas décadas. O metal, com pouca demanda, é usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes.
O valor aplicado para custear a infraestrutura, trincheiras, sondagem, lavra experimental e beneficiamento podem chegar a R$ 1 milhão, segundo informa a ANM.
De acordo com os documentos disponíveis no portal do órgão, não há indicação de que as comunidades tenham sido consultadas sobre a exploração nas áreas dos assentamentos. Alguns relatórios apontam o aval do Incra, porém, desde que ocorra uma comunicação prévia sobre o início das pesquisas.
“O Incra não participou dos processos de autorização de pesquisa nos assentamentos. A ANM deve ser consultada para prestar mais esclarecimentos”, afirmou o órgão, em nota.
Segundo o Incra, não há vedação para pesquisa e desenvolvimento de atividade minerária em assentamentos de reforma agrária. “O Incra e os beneficiários da reforma agrária serão consultados na fase de licenciamento ambiental para definição das medidas mitigatórias e compensatórias.”
Por: diariodaamazonia
