Três ex-diretores e um funcionário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foram condenados após investigação sobre desvio de madeira doada à unidade de Vilhena (RO). Juntas, as penas chegam a 11 anos de reclusão e detenção.
De acordo com o que foi apurado durante o processo, os ex-diretores da Apae desviaram a madeira doada e venderam por um valor muito baixo, que “não representa sequer a metade do valor de avaliação do item”. Todo o dinheiro da venda foi utilizado para favorecimento próprio, segundo provas apresentadas.
A madeira foi transportada para um sítio de um dos indiciados em 2017, sem qualquer autorização prévia, e o outro diretor falsificou um recibo de compra do item. Na ação, os dois homens causaram um prejuízo de mais de R$ 3 mil aos cofres da Apae, já que nenhuma prestação de contas sobre uso da madeira foi feita e parte do valor teve que ser devolvido ao órgão que doou.
Ainda durante a investigação, foi descoberto que em aproximadamente 10 anos, os ex-diretores falsificavam o registro de frequência de um servidor público cedido à Apae. Nos documentos falsificados constam que ele cumpria a carga horária integral sem, de fato, cumprir. De acordo com a decisão, o funcionário apenas esporadicamente aparecia para trabalhar.
Pela ação, os três foram todos condenados por falsidade ideológica. Confira abaixo as outras penas decididas pela 2ª Vara Criminal de Vilhena:
- Um dos indiciados foi condenado por falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato. Pelos crimes, ele deve cumprir sete anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semi-aberto, mais pagamento de 42 dias-multa.
- O segundo que exercia cargo na parte financeira da Apae, foi condenado por peculato. Ele deve cumprir dois anos e seis meses de reclusão, mais seis meses de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 22 dias-multa.
- Já o funcionário público cedido para a Apae deve cumprir dois anos e quatro meses de reclusão, mais 16 dias-multa, por falsidade ideológica.
Dois dos indiciados ainda terão que reparar a Apae em R$ 3.240 pela venda da madeira. Eles perderam cargos e funções públicas que ocupavam à época dos fatos. Todos os réus poderão recorrer da sentença em liberdade.
Para a Rede Amazônica, a defesa do funcionário público informou que vai recorrer da decisão. Segundo o advogado, “o réu trabalhava fora do prédio, por isso as pessoas não viam ele trabalhando”.
A Rede Amazônica também tenta contato com a defesa dos outros dois citados.
