Após meses de discussões, o Brasil e a Argentina fecharam um acordo para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%, anunciou na sexta-feira (8) o Ministério das Relações Exteriores. A medida foi anunciada em declaração conjunta à imprensa dos chanceleres Carlos França, do Brasil, e Santiago Cafiero, do país vizinho.
O entendimento deverá ser repassado aos demais membros do Mercosul: Paraguai e Uruguai. A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul, cobrado para produtos de fora do bloco. Esse mecanismo evita que um produto entre por um país pagando imposto menor e seja enviado a outro país dentro do mesmo bloco econômico sem tarifa.
“O acordo da tarifa externa comum do Mercosul será agora levado aos sócios, tão importantes quanto Brasil e Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos. Com liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário desses países para a baixa tarifaria”, disse o ministro Carlos França, após a assinatura do acordo.
Com a medida, um produto que pague 12% para entrar em algum país do Mercosul passará a pagar 10,8%. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo.
No início do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pleiteou a redução de 50% das tarifas. Em abril deste ano, a pasta apoiou a proposta do Uruguai de cortar a tarifa em 20% até o fim de 2021.
Em agosto, a equipe econômica tinha concordado em fazer uma diminuição escalonada: 10% neste ano e 10% no próximo. No entanto, a resistência da Argentina, a segunda maior economia do bloco, travava as negociações. O país vizinho aceitava apenas um corte máximo de 10% na TEC. (ABr)
Redução da tarifa do Mercosul aliviará a inflação, diz Guedes
A redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, acertada entre Brasil e Argentina, é importante para dar alívio à inflação, disse hoje (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Nos interessa muito também um choque de oferta, a inflação está começando a subir no Brasil e nós queremos reduzir as tarifas de importação. É o momento ideal para você iniciar uma abertura maior da economia brasileira”, disse Guedes, após reunião com os chanceleres do Brasil, Carlos França, e da Argentina, Santiago Andrés.
Os dois chanceleres foram comunicar ao ministro da Economia o acordo de redução da TEC. A proposta agora será encaminhada aos outros dois sócios do Mercosul, Paraguai e Uruguai, antes de ser implementada.
Guedes e França também discutiram, com o chanceler argentino, formas de obter financiamento para a construção de um gasoduto da reserva argentina de Vaca Muerta para o Brasil. “Houve importante decisão de que Brasil e Argentina seguirão em direção ao choque de energia barata”, declarou Guedes.
Segundo o ministro da Economia, os investimentos em infraestrutura fizeram parte da negociação para os argentinos aceitarem a redução da TEC em 10%. “Nós vamos apoiar a Argentina na infraestrutura, na integração da economia e eles nos apoiam nesse movimento inicial de abertura [comercial] onde nós vamos baixar as tarifas em 10%”, disse Guedes.
O ministro da Economia não compareceu ao almoço oferecido pelo Itamaraty à delegação argentina nem esteve presente ao anúncio conjunto do acordo. No entanto, reuniu-se privadamente com o ministro argentino e o chanceler brasileiro após a cerimônia, no Ministério da Economia.
Segundo Carlos França, a reunião privada com Guedes indica unidade do governo brasileiro a favor do acordo com o país vizinho. “[O encontro com Guedes] mostra que não há fratura na posição do governo, é uma posição do governo brasileiro em prol da modernização do Mercosul”, afirmou o chanceler.
Fonte: Agência Brasil
