O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de educação (Seduc), pelo regime de colaboração com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), realizou a aprovação do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
O plano foi aprovado pela Coordenação de Educação, Cultura e Esporte do Departamento Penitenciário Nacional, integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposições para ampliação e qualificação da oferta de educação, cultura e esporte nos estabelecimentos penais do Estado de Rondônia, para o quadriênio 2021 a 2024.
O plano apresenta diretrizes que vão nortear a Educação nas unidades prisionais do Estado, contemplando ações e estratégias para ampliação da oferta e integração de atividades educacionais formais, não formais e profissionais.
O secretário da Sejus, Marcus Rito Castelo Branco, destacou a importância do plano para oferecer educação às pessoas privadas de liberdade. “Pensar em educação no cárcere é muito mais que só educação, é ultrapassar barreiras, e não se estende apenas ao direito à educação, mas também outros direitos. Fico feliz por estarmos concretizando isso num plano estadual”.
O gestor da Seduc, Suamy Vivecanda, evidenciou a importância da cooperação. “O Governo de Rondônia tem grande preocupação com políticas públicas, trabalhando para garantir o direito de educação a todos”.
Texto: Valéria Rodrigues/Secom – Governo de Rondônia
