O presidente do Tribunal Superio Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira (12/8), que o órgão adotará novas medidas para dar “ainda mais” transparência ao sistema eleitoral brasileiro. O anúncio ocorre em meio à desconfiança sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas lançada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo sem apresentar provas.
Na última terça-feira (10/8), Bolsonaro sofreu derrota com a derrubada da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceria a adoção do voto impresso na Câmara dos Deputados, por 229 votos contra 218. Segundo Barroso, as novas medidas serão importantes para dar esclarecimentos às pessoas “de boa-fé” que desconfiam das urnas eletrônicas.
“Nós estamos tomando novas providências para ampliar a transparência e publicizar ainda mais os mecanismos de auditoria”, afirmou o ministro.
Aumento no período de inspeção do código-fonte
Uma das providências é a ampliação do período em que o código-aberto das urnas ficará disponível para partidos políticos e seus técnicos. O novo prazo é de um ano antes das eleições, em outubro, seis meses antes do determinado legalmente.
“A realidade é que os partidos não compareciam nem indicavam seus técnicos. Assim foi nas Eleições de 2016, nas Eleições de 2018, nas Eleições de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito”, afirmou Barroso.
Convite para inseminação dos programas nas urnas
Outra medida foi o convite para que os partidos participem do processo de inseminação dos programas nas urnas. “Não há como fraudar o programa, uma vez lacrado. E nós queremos fazer isso com a participação e na frente de todos os partidos políticos, além do Ministério Público e da Polícia Federal, que já participam normalmente desse momento.”
Testes de integridade
Barroso também afirmou que o TSE vem conduzindo um estudo para aumentar o número de urnas que participam do teste de integridade. O processo consiste no sorteio, no dia anterior à votação, de 100 urnas aleatórias que serão utilizadas para coletar o voto dos eleitores em cédulas de papel e na urna eletrônica para garantir que há correspondência.
Criação da comissão externa de transparência
Barroso anunciou que criará uma comissão externa de transparência para fiscalizar e acompanhar todo o processo eleitoral. A comissão contará com membros da sociedade civil e de instituições públicas e terá livre acesso a pessoas e equipamentos do TSE para auxiliar no planejamento de medidas de transparência e auditar cada etapa das eleições.
“Para a má-fé, nós não temos solução. Combatemos o ódio e os ataques descontrolados com amor ao Brasil, verdade, transparência, educação e respeito ao próximo, porque este é o país que nós queremos e a gente na vida ensina certo”, disse o ministro.
Fonte: (Metrópoles)
